A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na última terça-feira (29) a realização de pesquisas para a construção de duas hidrelétricas no norte de Mato Grosso, na fronteira com o estado do Amazonas. As hidrelétricas Quebra Remo e Inferninho serão construídas entre unidades de conservação e terras indígenas.
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De acordo com previsão da própria Aneel, as hidrelétricas poderão inundar uma área de 665 Km², região cinco vezes maior que a área urbana de Cuiabá que é de 126,9 Km². Os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) são anteriores ao licenciamento ambiental e servirão para entender qual a rentabilidade do empreendimento e calcular a previsão da produção de energia elétrica conforme a vazão dos rios.
O grupo responsável pelos estudos é a empresa paranaense Intertechne Consultores, que assinou projetos das hidrelétricas como a de Belo Monte e do rio Teles Pires em conjunto com grandes construtoras. Uma terceira usina, a de Sumaúma, já teve os estudos de viabilidade autorizados, mas a Intertechne até o momento não entregou os resultados à Aneel.
Caso o projeto saia do papel, as Usinas de Quebra Remo e Inferninho vão atingir pelo menos duas áreas indígenas e outras oito unidades de conservação. A UHE Quebra Remo, instalado no Rio Ariupuanã, poderá atingir principalmente a Terra Indígena Arara do Rio Branco, inundando 21,2 Km² da região.
A UHE Infeninho, instalada no Rio Roosevelt, poderá alcançar a Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas e outras oito unidades de conservação, seis delas em Mato Grosso. São elas: Estação Ecológica do rio Roosevelt, Parque Estadual do Tucumã, Estação Ecológica do rio Madeirinha, Reserva Extrativista Guariba – Roosevelt e Floresta estadual de Manicoré no estado do Amazonas, além do Parque Estadual do Guariba e do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, ambos no estado vizinho.
Conflitos
Um relatório técnico feito pela Eletrobras identificou alguns percalços que os empreendimentos deverão enfrentar nos próximos anos. Em relação a UHE Quebra Remo, localizada no município de Colniza, existe a previsão de conflitos com a Fundação Nacional do Índio pela inundação de partes das TI Serra Morena (29,95km²), da TI Aripuanã (45,92km²) e Parque Indígena Aripuanã (45,56k,²) além de interferências com os modos de vida das comunidades indígenas.
“Também são esperados conflitos pelo aumento do desmatamento e da pressão antrópica de ocupação, pela abertura de frentes de colonização e de produção agropecuária, com a consequente degradação socioambiental (conflitos fundiários e aumento da violência). A abertura e melhoria de estradas e interferência com a rodovia MT-206, também devem ser fontes de conflitos.”, afirma trecho do relatório.
No que se refere à UHE Inferninho, que deve ser instalada na divisa entre Mato Grosso e o Amazonas, o relatório aponta que além da inundação das áreas de conservação existe a previsão de que a usina também afete áreas de interesse do turismo ambiental e de pesca esportiva.
O relatório aponta o risco de intereferência em áreas de mineração. A usina de Inferinho também poderá provocar aumento do desmatamento e da "pressão antrópica" sobre a área ocupada. Outro possível problema é o aumento de violência, em um município que já possui longo histórico de conflitos por terra, como foi o caso da chamada Chacina de Colniza.
