A redução da taxa de juros de 8,5% ao ano para 6,5% no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) é tida como o principal destaque do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, também conhecido como Plano Safra. Em Mato Grosso a perspectiva é que sejam colhidas 28 milhões de toneladas de milho, entretanto parte da produção deverá ficar fora dos armazéns visto preços baixos e produção recorde.
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Na manhã desta quarta-feira, 07 de junho, o Governo Federal anunciou a disponibilização de R$ 190,25 bilhões para o Plano Safra 2017/2018. Deste montante R$ 150,25 bilhões são destinado para custeio e comercialização, dos quais R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). Para investimento estão sendo disponibilizados R$ 38,15 bilhões. Além disso, os produtores terão disponíveis R$ 1,4 bilhão em apoio à comercialização e R$ 550 milhões Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Segundo o Ministério da Agricultura, para programas prioritários houve redução de dois pontos percentuais ao ano de 8,5% para 6,5%, como é o caso do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Já para as linhas de financiamento de custeio e investimento houve redução de um ponto percentual. No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.
“O resultado do Plano Safra foi dentro do possível diante um ano difícil. Para nós o destaque é quanto a armazenagem, que era uma demanda dos produtores”, pontua o gerente de Política Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Frederico Azevedo.
O presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, salienta que em função do teto de gastos imaginava-se que o recurso destinado para o Plano Safra 2017/2018 fosse inferior ao do ciclo 2016/2017.
O vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Ernesto Augustin, avalia como “um bom plano” o volume a ser destinado para financiamento da próxima safra. “Dentro das possibilidades e conjuntura nacional conseguiu-se elevar um pouco o volume de recurso e reduzir juros”.
Em nota, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) afirma que “reconhece a importância da redução das taxas de juros no Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2017, fator indispensável para a contratação de investimentos. Mas, a alíquota média ainda é o dobro da inflação acumulado até abril deste ano, de 3,9%, o que demonstra que o custo do crédito ainda é alto”. A Acrimat ainda frisa que “aguarda o detalhamento das linhas para ver como a pecuária de corte poderá acessar os recursos, visto que a atividade tem um ciclo mais longo do que a agricultura e carece de condições especiais”.
Em abril, o Fórum Agro MT, formado pelas entidades do setor produtivo, em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), encaminhou para o Ministério da Agricultura 32 propostas e demandas para o Plano Safra. Entre os itens estava a redução de taxas de juro, manutenção do Programa Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), financiamento e flexibilidade para a construção de armazéns, bem como a desburocratização do setor.