Os mato-grossenses terão uma redução de 13,17% na conta de energia elétrica em abril em decorrência a cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra III em 2016. O ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva foi aprovado na terça-feira, 28 de março, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Leia mais:
Energisa investirá quase R$ 500 mi em Mato Grosso; baixada cuiabana receberá R$ 95 mi
A retração não se refere ao reajuste anual nas contas dos mato-grossenses que ao qual a Energisa tem direito a aplicar todo o mês de abril. A decisão da Aneel atinge todas as distribuidoras de energia elétrica no país.
A Aneel explica que o objetivo da medida "é reverter os efeitos da inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no ano de 2016".
Tal processo extraordinário de ajuste na tarifa ocorrerá em duas etapas. "Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III", pontua a Aneel.
As distribuidoras de energia elétrica deverão incluir nas faturas de abril e maio deste ano um texto padronizado informando os consumidores sobre o processo de ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva.
A redução no país varia de 0,95%, como verificado na Certrel (Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso com Responsabilidade Ltda) em Santa Catarina, a 16,66% na Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) no Rio Grande do Norte.