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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Geral

MDA apoia políticas públicas para o Semiárido

O coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Rodrigues, representou o ministro Pepe Vargas no 8º Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro, o EnconASA. O evento, que terminou na sexta-feira (23), no município de Januária (MG), reuniu aproximadamente 700 integrantes de organizações da sociedade civil que atuam no semiárido, além de apoiadores, movimentos sociais, lideranças comunitárias e representantes dos governos municipal, estadual e federal.

Em discussão, o debate a partir de uma trajetória de luta e resistência dos povos da região que engloba os estados da Região Nordeste – além do norte e nordeste de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha – na construção da cidadania e superação da miséria. Foi a primeira vez que o encontro foi realizado fora da Região Nordeste. "Nós enfrentamos uma estiagem prolongada no nordeste brasileiro e o evento discute soluções para os problemas decorrentes dessa situação. Com a participação significativa de todos os estados da região percebemos que a sociedade está organizada, está viva”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O debate, mediado pela coordenadora executiva da ASA, Valquíria Lima, também contou com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Compuseram a mesa a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco; o secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral; e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maya Takagi.

Balanço

Valquíria fez um balanço dos cinco dias do EnconASA, em que os participantes apontaram propostas em dez temáticas relacionadas à convivência, conheceram 21 experiências e tiveram contato com a cultura de vários povos do semiárido. A coordenadora reforçou as questões apontadas pelos participantes, o que ela definiu como os clamores dos povos do Semiárido, como o reconhecimento das populações tradicionais, uma assistência técnica e agroecológica que fortaleça a convivência com o Semiárido, além da inclusão dos municípios que estão fora do Semiárido Legal dentro dos programas do governo. E apontou a universalização do acesso à água no Semiárido como ponto positivo, motivo de alegria para a ASA que construiu e lutou por essa causa.

Por fim, foram ressaltados duas questões apontadas pelos participantes do EnconAsa: a construção de um grande programa de sementes em parceria com o MDA, o MDS e a Conab, e a criação urgente do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece critérios mais adequados à natureza destas entidades para questões como a execução de políticas públicas.
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