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Terça-feira, 21 de setembro de 2021

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acordo no Congresso

Sarney não descarta sessão extra no Senado para votar novo Código Florestal

De Brasília - Vinícius Tavares

11 Set 2012 - 15:04

Foto: Reprodução

Sarney não descarta sessão extra no Senado para votar novo Código Florestal
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou hoje (11.9) que não descarta abrir uma sessão extraordinária na próxima semana para aprovar a Medida Provisória (MP 571/2012) que atualiza pontos da Lei 4771/2012 (Código Florestal) vetados pela presidente Dilma Rousseff. A medida provisória perde validade dia 8 de outubro.

"Vamos esperar se a Câmara votar. Então, poderemos, com as lideranças de acordo, convocar uma sessão para isso. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo das lideranças é impossível fazermos alguma coisa", declarou hoje.

Durante votação na comissão mista, os parlamentares decidiram que caberá aos governos estaduais definirem a recuperação das faixas de mata ciliar fixando o limite entre 20 e 100 metros de largura para as propriedades de até 15 módulos fiscais.

Já o projeto original exige que as faixas de vegetação nativa tenham metade da largura do rio com extensão entre 30 e 100 metros. A presidente Dilma Rousseff só aceitará o texto enviado para o Congresso Nacional por ocasião dos 12 vetos e 32 modificações feitas ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril.

Ainda que a Câmara não tenha nenhuma sessão marcada para esta semana, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) conversou com deputados da bancada de apoio ao agronegócio, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Por falta de acordo com o governo, o texto da MP deixou de ser votado na semana passada pela Câmara Federal. Mas uma nova votação foi marcada para a próxima semana, entre os dias 18 e 19 de setembro.

"Já está tudo acertado com o Senado, mas é preciso amarrar tudo antes na Câmara. O senador José Sarney concorda em abrir uma sessão extraordinária", comemora o deputado.

Homero estima que sejam necessários 257 votos para aprovar o Código Florestal na Câmara e outros 47 no Senado. "São necessários metade mais um dos votos nas duas Casas", explica o parlamentar.
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