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Domingo, 24 de outubro de 2021

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Alunos de 186 escolas receberão merenda com produtos da agricultura familiar em 2015

Da Assessoria

19 Mai 2015 - 16:21

Em 2015, alunos de 186 escolas da baixada cuiabana vão receber a merenda escolar com frutas, verduras e legumes comprados diretamente de agricultores familiares de Mato Grosso. Esta é a primeira ação do Termo de Cooperação Técnica firmado nesta terça-feira (19) pelo governo de Mato Grosso que busca unir esforços entre as secretarias para que 30% de todo alimento comprado pelas 748 escolas estaduais sejam adquiridos de agricultores familiares.

O termo foi assinado pelo governador Pedro Taques e Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf), Secretaria de Educação (Seduc), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). A ação integrada entre as secretarias tem por objetivo unir esforços para cumprir a diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que prevê o mínimo de 30% do recurso aplicado na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

As ações iniciais serão executadas de forma gradativa e ainda este ano terão como projeto piloto os 13 municípios da baixada cuiabana, para os quais serão destinados R$ 3,3milhões para comprar produtos dos pequenos agricultores. A expectativa é que o termo possibilite a melhor aplicação do valor de R$ 11,4 milhões previsto no ano de 2015 para aquisição junto aos agricultores familiares em todo Estado.

O governador Pedro Taques explicou que esta ação é muito importante, pois demonstra que as secretarias de Estados estão trabalhando de forma conjunta para melhorar a vida da população. “Isso irá fomentar o setor da agricultura familiar. Importante ressaltar que não estamos gastando nada a mais do que já existe nos recursos das secretarias. Não vamos dar desculpas e sim buscar soluções conjuntas já que nenhuma secretaria é uma ilha”, avaliou.

O secretário de Agricultura Familiar, Suelme Evangelista, explicou que existem no Estado cerca de 150 mil famílias que sobrevivem da agricultura familiar e essa possibilidade de se credenciar para ofertar alimentos para a merenda irá desenvolver o setor e trazer mais qualidade de vida no campo. “Não podemos ser importadores daquilo que comemos. Esta forma integrada de pensar soluções para Mato Grosso irá possibilitar que os pequenos agricultores tenham suporte e condições de melhorar a produção. Por outro lado as crianças terão acesso a uma alimentação saudável e com qualidade garantida”, afirmou.

Mato Grosso não vinha cumprindo nos últimos anos a obrigação legal de destinar 30% dos recursos da merenda escolar para comprar de produtores familiares. Em 2014, por exemplo, foram apenas 13,2% e em 2013, 11,2%. Esta ação integrada entre as secretarias é essencial para as escolas, segundo o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto. “Estamos muito aquém do que deveríamos e agora com o aumento da oferta nossas escolas vão adquirir estes produtos. Espero que em um futuro próximo a lei seja aplicada em sua íntegra”. Afirmou.

A Seduc e a Seaf vão oferecer apoio técnico e disponibilizar o seu quadro de pessoal para a realização conjunta de trabalhos, estudos técnicos e pesquisas. Todos os anos serão divulgados o cronograma anual da realização da chamada pública no Estado de Mato Grosso. Em parceria coma Empaer, a Seaf irá mapear as áreas de produção da agricultura familiar para dar apoio e ajudar os agricultores a preparar a documentação exigida às chamadas públicas.
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