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Projeto para redução da conta de energia é apresentado por deputado federal de Mato Grosso

Da Redação - Viviane Petroli

25 Mar 2015 - 10:21

Foto: Assessoria Fábio Garcia

Projeto para redução da conta de energia é apresentado por deputado federal de Mato Grosso
O deputado federal Fábio Garcia (PSB-MT) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de Lei solicitando que o governo federal reveja os recentes aumentos da tarifa de energia elétrica no Brasil. Ao final de fevereiro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste de 26,8% na tarifa de energia elétrica relativos à Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) em Mato Grosso e no próximo dia 8 de abril o Estado terá seu reajuste anual, que ainda não foi revelado.

Se aprovado pela Câmara Federal, o projeto de Lei nº 832/2015 pode trazer redução na conta de energia elétrica do país.

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Recentemente o Banco Central divulgou projetar uma alta no preço da energia elétrica no Brasil pode subir 38,3% e da gasolina 8% em 2015. A estimativa consta na ata da última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), realizada nos dias 03 e 04 de março.

Mato Grosso está desde janeiro, também, com a bandeira vermelha prevalecendo na conta de energia. Desde que entrou em vigor (janeiro 2015) o valor da bandeira tarifária vermelha saltou de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 5,50. De acordo com a Aneel, somente estão fora da bandeira tarifária vermelha os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

“O aumento é uma medida que dói no bolso de cada brasileiro, que pressiona a inflação, que reduz a competitividade do Brasil, que impacta o nosso desenvolvimento e que afeta a geração de emprego e renda deste país”, frisou o Fábio Garcia ao apresentar o projeto.

No projeto o parlamentar mato-grossense solicita que o governo federal volte a fazer aporte com recursos do Tesouro Nacional para o pagamento das despesas da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), bem como que se acabe a distorção no rateio das despesas da CDE. “Por conta dessa distorção, o mato-grossense, por exemplo, paga uma conta de energia 4,5 vezes maior que contribuintes de outros estados. Não é justo o mato-grossense de classe baixa ou média-baixa subsidiar esta conta para um consumidor de classe alta de outra região”.

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