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Sexta-feira, 22 de novembro de 2024

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ICMS E FRETE

Comissão de estudo será criada em Mato Grosso para avaliar demandas do transporte; Manifestos seguem veja fotos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Comissão de estudo será criada em Mato Grosso para avaliar demandas do transporte; Manifestos seguem veja fotos
O governo de Mato Grosso irá criar uma comissão para estudar a alíquota do ICMS do óleo diesel e a implantação de uma Lista de Preços Mínimos do Frete. A decisão do governador Pedro Taques foi apresentada durante reunião na tarde desta sexta-feira (20) com o setor do transporte. Apesar de ser considerada positiva pela categoria a resolução do governador a manifestação segue por Mato Grosso, visto haver demandas de esfera nacional de competência do governo federal.


A reunião com o governador Pedro Taques contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas, entre transportadores e autoridades políticas.

De acordo com o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC-MT), localizada em Rondonópolis, Miguel Mendes, a reunião foi “produtiva”. “O governador Pedro Taques se propôs a tratar das demandas apresentadas. Uma comissão será criada para discutir a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel e também a implantação de uma Lista de Preços Mínimos do Frete”.

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O diretor da ATC comenta que os dois aumentos seguidos do preço dos combustíveis, principalmente do óleo diesel, foi o “estopim” para o desencadeamento das manifestações, não apenas em Mato Grosso, mas como no Brasil. “Aumentou o preço do óleo diesel e isso não foi repassado para o frete”, frisou ao Agro Olhar.

Conforme o representante do movimento na região Norte de Mato Grosso, Gilson Baitaca, a situação da atividade de transporte está inviável hoje e isso acaba afetando outros segmentos, como oficinas mecânicas e postos de combustível. “O gasto com óleo diesel hoje representa mais de 50% do frete contratado hoje. É inviável e não se pode esperar quebrar para reivindicar. O governador tratou o assunto com seriedade e colocou a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para nos receber na segunda-feira (23), mas isso não quer dizer que o movimento acabou. O movimento segue”, declarou Gilson Baitaca ao Agro Olhar.

Segundo Gilson Baitaca, o protesto dos empresários do transporte de cargas e caminhoneiros só terá fim a partir do momento que uma das demandas, tanto de esfera nacional quanto de esfera estadual, for atendida e a mesma cobrir as necessidades do setor.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), Eleus Vieira de Amorim, destacou que as manifestações são independentes e não possui uma organização central.

Assembleia Legislativa apóia setor do transporte

A reunião do governador Pedro Taques com o segmento do transporte contou com as presenças dos deputados estaduais Wagner Ramos, Nininho, Saturnino Masson e Dilmar Dal Bosco.

Em entrevista ao Agro Olhar o deputado estadual Wagner Ramos declarou que a Assembleia Legislativa apóia o setor. “A pauta de reivindicações é justa. Pois, o ICMS como está hoje prejudica o pequeno transportador e o impede de competir com o grande”.

Segundo Wagner Ramos, grandes transportadores, principalmente de outras unidades federativas, fazem o transporte de Mato Grosso para outros Estados acabam não abastecendo em Mato Grosso e sim no Estado vizinho pela alíquota ser menor, o que acaba não gerando arrecadação de impostos para Mato Grosso.
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