Uma iniciativa acertada para incrementar a economia e incentivar a produção, tornando os produtos brasileiros mais competitivos na economia globalizada. É assim que os produtores rurais do Oeste da Bahia classificam a medida aprovada pela Resolução 4.149 de 25 de outubro, do Banco Central, que estabelece que os encargos financeiros para operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, a exemplo do FNE, nas operações rurais de investimento, passarão a ser de 2,94% ao ano, independentemente do porte do produtor. O benefício gera uma significativa economia para o agricultor, mas, no entanto, é limitado: começou no dia 1° de outubro e vale até 31 de dezembro de 2012.

Para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Resolução é estratégica para fomentar a produção agrícola, especialmente, de alimentos e fibras, mas se refletirá ao longo de toda a cadeia produtiva, como a indústria, a distribuição e o comércio, chegando até o consumidor final. “O agricultor que financia um trator, uma colheitadeira, ou um sistema de irrigação pelo FNE, necessariamente, vai produzir. Vai aumentar a oferta de produtos agrícolas do país. E o Brasil precisa atender à demanda que cresce exponencialmente a cada ano, como um player importante que é no cenário mundial. É, realmente, uma medida de grande valia”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

“Somos competitivos em muitos aspectos, como as condições de clima e solo, mas perdemos em logística e juros. Essa redução das taxas melhora nossas condições de competitividade, na medida em que diminui os custos de produção”, explica Pitt.

Economia real

Para dar uma dimensão da economia para o agricultor, o gerente do Banco do Nordeste na agência de Luís Eduardo Magalhães/BA, Francisco Carlos Gomes, faz uma simulação para um financiamento hipotético de uma máquina agrícola no valor de R$500 mil, com recursos do FNE, levando em consideração um produtor de porte “pequeno/médio”, que, pelos parâmetros do FNE, é aquele que fatura anualmente entre R$3,6 milhões a R$16 milhões. Antes da Resolução, a taxa de juros para este produtor era de 7,25% ao ano. Se ele pagasse em dia, ganharia um abono de 15%. “Por este financiamento, o produtor pagaria um total bruto de juros anuais de R$36.250 mil, que, menos 15% de pontualidade, ficaria em R$30.812,50 a.a”, explica Francisco Carlos.

Com a nova taxa de juros de 2,94%, pelos mesmos R$500 mil, o montante anual de encargos a ser pagos seria de R$14.700,00 bruto e R$12.495,00 com o bônus de adimplência de 15%. “Uma economia bruta de R$21.550 mil”, diz o gerente, lembrando que, dessa forma, considerado o bônus de adimplência, a taxa do FNE se equipara ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, que é de 2,5% ao ano, sendo que o PSI é exclusivo para máquinas.

“Já esse benefício para os Fundos Constitucionais é mais amplo porque engloba todas as operações de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado”, compara Francisco Carlos Gomes, que diz que a procura na agência aumentou significativamente desde a publicação da Resolução.

Perene

Para o economista e presidente da Empresa Baiana de Alimentação (EBAL), que responde pela Cesta do Povo e pelas CEASAs da Bahia, Reub Celestino, a diminuição dos juros do FNE é muito interessante e deveria se tornar perene. “Ela significa um impulso para o Brasil expandir a produção agrícola. Vai aumentar a capacidade instalada brasileira e deveria ser definitiva”, afirma Celestino, que é partidário de uma política fiscal para a agricultura familiar, a exemplo do que acontece em alguns estados dos EUA, onde não se cobram tributos sobre a produção de alimentos e roupas. “Os alimentos estão ficando mais caros, e essa situação pode ser revertida com o aumento da oferta que resoluções como esta proporcionam”, diz Reub Celestino.