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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

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Mais uma decisão

Obras da UHE Teles Pires são mantidas pela Justiça Federal

Foto: Assessoria UHE Teles Pires

Obras da UHE Teles Pires são mantidas pela Justiça Federal
A Justiça Federal, em Mato Grosso, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires fossem suspensas. A Usina é construída no Rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso com o Pará. A solicitação do MPF foi indeferida pelo juiz federal da 8ª Vara, Marcelo Meireles Lobão.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF contra a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

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Segundo a Justiça Federal, em Mato Grosso, o MPF alegou em ação pública civil que o estudo de impacto ambiental da UHE Teles Pires não havia contemplado áreas ecológicas protegidas integrantes do chamado “Mosaico da Amazônia Meridional”, como é o caso do Parque Nacional de Juruena.

Para o juiz federal da 8ª Vara os impactos e o ecossistema foram "foram suficientemente avaliados". Conforme o magistrado em sua decisão, “O ponto mais próximo do Mosaico – trecho do Parna de Juruena – situa-se a mais de 100km da UHE Teles Pires”.

Usina Hidrelétrica Teles Pires está localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). Quando concluída terá potência instalada de 1.920 megawatts, capacidade suficiente para fornecer energia elétrica para 2,7 milhões de famílias.

Clique aqui para ver a decisão.
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