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STJ dá parecer favorável de posse de fazenda à UHE Sinop

Da Redação - Viviane Petroli

08 Out 2014 - 15:00

Foto: Reprodução/Internet

STJ dá parecer favorável de posse de fazenda à UHE Sinop
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável para a Companhia Energética de Sinop (CES) quanto à posse de parte de uma fazenda no município de Cláudia (MT) para que as obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE Sinop) tenham sequência.

A decisão do ministro do STF, Francisco Falcão, do dia 22 de setembro de 2014, porém publicada no dia Diário Oficial da União (DOU) de 02 de outubro de 2014, pontua que “embora a perícia determinada nos autos da cautelar movida por Fernando Antônio Filla não esteja marcada para data tão distante, o fato é que ela não se resolverá no referido dia 02 de outubro. Precisará, é certo, de prazo mais alargado para sua conclusão”.

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Conforme o STJ, o atraso na realização das obras da Usina Hidrelétrica de Sinop pode acarretar prejuízos no planejamento da exploração de seus potenciais energéticos.

A área em questão fica na Fazenda Josephina, no município de Cláudia (MT).

A Usina Hidrelétrica de Sinop é considerada um dos 10 maiores empreendimentos para a geração de energia elétrica contemplados pelo Plano de Aceleração e Crescimento (PAC). A estimativa é que gere cerca de 4 mil empregos e 12 mil indiretos em sua fase de construção. A previsão é que a mesma entre em operação em 2017.

A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt. A área utilizada para a sua construção é de aproximadamente 33,7 mil hectares, dos quais cerca de 30,3 mil hectares inundados. O reservatório da usina, além de Sinop, abrangerá os municípios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte.

Leia aqui a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

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