A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende retomar a discussão sobre a lei dos motoristas na Câmara Federal. De acordo com o presidente da entidade, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o objetivo é fazer alterações no texto aprovado em junho pelo Senado Federal e evitar aumento de custos ao setor produtivo.

A preocupação do deputado é com o texto que prevê que a jornada de trabalho deverá ser de oito horas diárias, mais até duas horas extras remuneradas, resultando em jornada máxima de 10 horas por dia. O texto diz ainda que a cada 24 horas, o motorista terá direito a 11 horas de descanso.

Leia também
Senado altera lei de descanso de motoristas e Jayme é aplaudido das tribunas ao defender setor
Brasil terá blecaute se Congresso não mudar lei do motorista, alerta membro da FPA

“Nós não vamos prejudicar ou dificultar aquele que é empregado das empresas. Nós estamos trabalhando, sim, pelo autônomo, por aqueles que trabalham nas cooperativas, sim, mas nós não queremos prejudicar o caminhoneiro que é empregado das empresas. Por isso existem brechas nas leis para que a convenção coletiva entre as entidades e patrões possam estabelecer as regras”, revelou.

Pela versão anterior oriunda da Câmara, haveria possibilidade de até 4 horas extras diárias, dependendo de acordo coletivo. O texto aprovado no Senado manteve regra aprovada na Câmara que proíbe dirigir por mais de cinco horas e meia sem interrupção.

O projeto estabelece ainda que a jornada de trabalho deverá ser controlada por meio de anotações do motorista, registrador de velocidade e rastreadores ou outros meios eletrônicos instalados no veículo.