Senadores de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rondônia solicitaram na terça-feira (06) ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a revisão das regras de operação das cooperativas do setor elétrico que atuam no meio rural. Foram solicitadas a revisão dos Decretos 4.541/02 e 7.891/13.
Na reunião com o ministro estavam presentes os senadores Cidinho Santos (MT), Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Ivo Cassol (RO). Na ocasião eles debateram o aprimoramento no processo regulatório das cooperativas do setor elétrico. Uma das dificuldades verificadas no processo regulatório é que o atual modelo é oneroso ao setor.
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“A atual regulamentação tem dificultado a atuação das empresas desse setor, que são responsáveis por levar luz para moradores das áreas rurais de todo o país”, explica o senador Cidinho, em nota.
Conforme o pedido feito pelos senadores ao ministro Lobão, ‘o modelo hoje adotado não leva em consideração as diferenças entre o cooperativismo de eletrificação e as demais empresas do setor’, diz a nota.
O ministro Lobão na oportunidade comprometeu-se a estudar a proposta apresentada pelos parlamentares.