A International Land Coalition (ILC – Coalizão Internacional da Terra) publicou o relatório ‘Land Governance in Brazil: A geo-historical review of land governance in Brazil’ (Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil), segundo relatório da Governança da Terra no século XXI do ILC.

O texto é de autoria de Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo da Unesp de Presidente Prudente; Clifford Welch, professor de história contemporânea brasileira da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Gonçalves Elienai, mestre em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Unesp de Presidente Prudente.

O relatório analisa a governança da terra no Brasil a partir de uma perspectiva geo-histórica, analisando paradigmas acadêmicos de sistemas territoriais. Para atingir a sustentabilidade, propõe a utilização de estruturas políticas de incentivo à transformação de camponeses em pequenos empresários.

"O trabalho mostra como o paradigma comercial tem predominado no Brasil desde os tempos coloniais até as últimas décadas, quando, por um breve período, o pequeno agricultor ganhou amplo apoio público", comenta Fernandes. "Esperamos que o estudo contribua para reforçar essa abordagem."

A pesquisa destaca um programa inovador que incentiva os produtores de biocombustíveis para estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Chamado de ‘Selo Combustível Social’, essa ação oferece incentivos fiscais para investir nas operações de agricultura familiar.

Outras inovações políticas incluem o planejamento nacional de reforma agrária, contratos diretos com as associações de camponeses para fornecer alimentos para a merenda escolar e um programa federal para subsidiar a educação geral para os camponeses do ensino fundamental à pós-graduação.

Segundo os autores, a melhor alternativa para os povos indígenas e camponeses no Brasil está no governo brasileiro não só reconhecer as divisões territoriais, mas também começar a estabelecer regras de zoneamento que favoreçam a permanência dos camponeses.

Para Madiodio Niasse, diretor do ILC, o ponto crucial do debate sobre a terra no Brasil é que tipo de modelo agrícola vai prevalecer: grandes fazendas comerciais ou fazendas de pequena escala da família. “Os resultados no Brasil pode ter implicações de longo alcance que afetem a atual onda de aquisições de terras em grande escala em outras partes do mundo", afirma.

A International Land Coalition é uma aliança global entre a sociedade civil e organizações intergovernamentais que atuam juntas para promover acesso igualitário e controle da terra para homens e mulheres de segmentos sociais menos privilegiados por meio do diálogo, difusão do conhecimento e capacidade de crescimento intelectual e organizativo.