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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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USINA HIDRELÉTRICA

STJ derruba decisões da Justiça de MT e autoriza licitação para reservatório

De Brasília - Catarine Piccioni

04 Fev 2014 - 10:15

Foto: Reprodução

STJ derruba decisões da Justiça de MT e autoriza licitação para reservatório
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu autorizar a continuidade de uma licitação para contratação de mão de obra para retirada de vegetação e limpeza de área destinada ao futuro reservatório da usina hidroelétrica de Colíder. Dipp acatou pedido formulado pela Copel Geração e Transmissão S.A.. Em dezembro último, a prefeitura de Itaúba tinha conseguido na Justiça local a suspensão da licitação.

A Justiça local entendeu que o desmatamento da área provocaria dano ambiental considerável, desestruturação dos serviços municipais por conta do intenso afluxo de pessoas e risco de endemias e doenças. E estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A empresa tentou reverter a decisão proferida em primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). No entanto, o tribunal estadual manteve a decisão questionada.

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O ministro observou que, no total, quatro municípios são atingidos pela obra e que Itaúba fica a 100 quilômetros do canteiro. “Está evidenciado o grave risco de lesão à economia pública, pois a paralisação da licitação em causa implica naturalmente no atraso do cronograma de implantação do empreendimento, considerando que o enchimento do reservatório deve observar padrões de procedimento e etapas previamente estabelecidas com outros órgãos de administração pública, sem o que se perderá a oportunidade e operabilidade do sistema nos prazos previstos, com prejuízos significativos decorrentes”, concluiu Dipp, vice-presidente do STJ.

A usina hidrelétrica de Colíder está sendo construída no rio Teles Pires, norte de Mato Grosso. O empreendimento deverá ter potência de 300 megawatts, com um reservatório que abrangerá áreas de Nova Canaã do Norte, Colíder, Itaúba e Cláudia. A decisão de Dipp foi disponibilizada nesta terça-feira (4). A Copel arrematou a concessão para construir e operar a usina no leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2010.


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