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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Geral

Mutirão leva documentação gratuita às trabalhadoras rurais mineiras

Os municípios de Uruana de Minas e Buritis, em Minas Gerais, recebem o mutirão de documentação da trabalhadora rural a partir desta terça-feira (23). Até o dia 30, trabalhadoras rurais acampadas, assentadas e agricultoras familiares poderão tirar, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas como carteiras de trabalho e de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de cadastros para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No mutirão, as trabalhadoras rurais poderão, também, ter acesso à concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de palestras e serviços como fotografias e fotocópias.

O mutirão é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a primeira etapa começou na manhã desta terça-feira, em Uruana, município localizado no Território da Cidadania Noroeste de Minas. O atendimento no município prossegue até esta quarta-feira (24), das 8h30 às 17h, na Biblioteca Nacional. No dia 25 (quinta-feira), a equipe segue para o povoado de Cercado, também localizado em Uruana de Minas.

Na avaliação da diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora, sem documentação a pessoa não tem acesso à cidadania. “Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural – Pronaf, PAA, Pnae e o acesso à terra por meio da titularização conjunta”, explicou. Buritis

No município de Buritis (MG), localizado no Território da Cidadania das Águas Emendadas, a agenda de mutirões começa na próxima sexta-feira (26) e segue até o dia 30 deste mês (terça-feira). As moradoras dos assentamentos de Mãe da Conquista, Vida Nova, Vila Serrana e Vila Palmeira serão beneficiadas com a emissão de documentos gratuitos.

Na sexta-feira (26), a unidade móvel do MDA estará a postos na Escola Francisco Fernandes Pitangui, no assentamento Mãe da Conquista. No dia 27, os atendimentos serão na Escola João Farias Pinho, no assentamento Vida Nova. As agricultoras familiares de Vila Serrana e Vila Palmeira terão a oportunidade de emitir seus documentos no domingo (28) e segunda-feira (29) nas escolas municipais Professor Anatólio e Santa Terezinha, respectivamente.

A programação dos mutirões se encerra no sábado (30) na sede dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Buritis. Para tirar os documentos, é preciso levar os originais da certidão de nascimento, casamento e o título de eleitor. As fotos também serão fornecidas de graça no local. Embora direcionados às mulheres, o atendimento também beneficia homens, jovens, crianças e idosos que solicitem documentos durante as atividades. Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 17h.
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