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Terça-feira, 17 de maio de 2022

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geneticamente modificados

Câmara vota alterações na Lei de Biossegurança e pode liberar pesquisas com gene “exterminador”

Foto: Reprodução

Pesquisas com sementes renderá mais um capitulo entre ruralistas e ambientalistas

Pesquisas com sementes renderá mais um capitulo entre ruralistas e ambientalistas

A Câmara Federal será palco na próxima quarta-feira (23.10) de mais uma batalha entre ruralistas e ambientalistas. Depois das polêmicas votações do Código Florestal e das recentes disputas em relação às demarcações de terras indígenas, deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara votarão um projeto de lei que pretende alterar artigos da Lei de Biossegurança e normas relacionadas para liberar pesquisas, comercialização e uso de organismos geneticamente modificados com o chamado gene exterminador no país.

Atualmente, diversos projetos de lei (PL) tramitam no Congresso. Os dois principais são os 5575/09 e 268/07 da Câmara dos Deputados. Ambos pedem a liberação do uso sementes estéreis, prática proibida no Brasil pela Lei de Biossegurança de 2005.

Estas sementes foram criadas pelas empresas de biotecnologia como uma forma de garantir que os agricultores tenham que comprar novas sementes a cada plantio no lugar do método tradicional de guardar alguns grãos da colheita.

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Segundo ambientalistas, as modificações podem contaminar outras plantas, colocando em risco a segurança alimentar e a biodiversidade.

O PL 5575/09, de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), além de permitir a produção de sementes "Terminator", mais conhecidas como Tecnologias Genéticas de Restrição do Uso (em inglês, GURTs), ainda quer proibir o uso do símbolo de transgênico na rotulagem das embalagens de alimentos.

Já o PL 268/2007, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), quer autorizar a tecnologia "Terminator" quando esta se aplicar a plantas biorreatoras, que são espécies modificadas para produzir proteínas ou substâncias destinadas (principalmente) ao uso terapêutico ou industrial.

Enquanto isso, os PL 4148/2008, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/2007, de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que tramita no Senado, querem acabar com a rotulagem de produtos transgênicos.
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