Os benefícios da regularização ambiental foram destacados na manhã desta terça-feira (02/10), em Brasília, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, durante a abertura do Seminário Cadastro Ambiental Rural (CAR) destinado aos Estados onde há Mata Atlântica, Caatinga ou Pampa. O objetivo do encontro é discutir a regularização de imóveis rurais com representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. O encontro será encerrado na próxima quinta-feira (04/10).
“O CAR irá gerar um diagnóstico ambiental completo da propriedade, com base nas informações obtidas no cadastramento ambiental realizado, como por exemplo, a área de preservação permanente e porcentagem de vegetação nativa por propriedade”, ressaltou o secretário. O governo, além de apoiar os estados no processo de cadastramento ambiental, está incentivando o diálogo com produtores, para que saibam o que a legislação estabelece e como devem proceder, procurando os órgãos ambientais estaduais para fazer o seu cadastro rural. “Dessa forma, torna-se extremamente importante o diálogo e a prestação das informações necessárias, já que o CAR, definido pela atual Lei Florestal que está em fase final de tramitação no Congresso Nacional, será feito junto aos órgãos ambientais nos estados”, acrescentou.
ESTRATÉGIAS
Durante os três dias de seminário, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será apresentado e discutido com os participantes, que farão sugestões e apontarão as melhores estratégias de implantação do cadastro ambiental nos seus respectivos estados. Também está prevista uma apresentação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre regularização ambiental nos assentamentos rurais e do SiCAR, ferramenta do MMA utilizada para efetivar o cadastro. Ao término das discussões, as informações serão sistematizadas em relatório para consolidação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente.
Este foi o terceiro de uma série de seminários que a SEDR promoveu junto aos representantes estaduais dos órgãos de meio ambiente. O primeiro encontro reuniu lideranças dos estados do Cerrado. Do segundo seminário participaram representantes dos estados da Amazônia Legal. O objetivo, além de esclarecer dúvidas e prestar todas as informações necessárias sobre o processo de regularização ambiental, é preparar todos os estados para implantar o CAR até o final do ano, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Incra.
