A situação de precariedade das condições de produção na agricultura familiar é considerada "verdadeiras favelas rurais" pelo senador mato-grossense José Medeiros (PPS-MT). Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o parlamentar alertou que a questão precisa ser resolvida de forma emergencial.

O senador mato-grossense destacou a precariedade principalmente em assentamentos de reforma agrária, diante problemas como falta de água e energia elétrica. A precariedade das estradas de acesso aos lotes foi outro ponto abordado pelo parlamentar.

“De forma emergencial a situação tem que ser resolvida. Talvez seja necessário repactuar e começar tudo do zero. Eles pedem a individualização das dívidas e, da mesma forma que existe a securitização dos juros para os grandes produtores, que haja para os assentados”, disse José Medeiros na audiência pública realizada nesta quinta-feira (16).

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Intervenção do Incra Nacional em Mato Grosso é cobrada durante reunião

A atuação da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso foi outro ponto criticado por José Medeiros. Em junho ele esteve reunido com o vice-presidente do Incra, Leonardo Góes da Silva, juntamente com outros parlamentares do Estado e representantes do Movimento Sem Terra, onde foram cobradas a troca da superintendência do Incra em Mato Grosso e revisão das vistorias feitas nas fazendas.

Uma reunião, no dia 5 de agosto, está agendada com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e representantes de Movimentos Sociais de Mato Grosso, segundo José Medeiros para discutir a questão do Incra.

Audiência pública CRA

A audiência pública foi proposta pelo senador do Tocantins Donizeti Nogueira (PT). Na ocasião foram analisadas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) que visam melhorias na execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) junto ao público do Programa Brasil Sem Miséria (BSM).

O TCU ainda sugeriu que medidas sejam adotadas para que a assistência técnica aos pequenos produtores seja ofertada de forma permanente.