As políticas públicas do Estado para a agricultura familiar e a estrutura da nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário serão debatidas nesta quarta-feira (29/4/15), às 15 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. São autores do requerimento os deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT) e Emidinho Madeira (PTdoB).
Criada a partir da reforma administrativa do Governo Pimentel, a nova secretaria merece por isso uma atenção especial da comissão. No decorrer da audiência pública, representantes da secretaria terão a oportunidade de divulgar o seu planejamento, explicar o funcionamento de sua estrutura e informar sobre os programas e projetos que pretende destinar à agricultura familiar, que responde, hoje, por mais de 80% da produção agrícola do Estado.
Com a reforma administrativa feita pelo atual governo, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG passará a trabalhar ordinariamente com duas frentes – a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Esta vai cuidar, entre outros pontos, de questões ligadas à segurança alimentar e às políticas públicas destinadas ao fomento da agricultura familiar, incluindo desenvolvimento social e sustentável. No âmbito da nova secretaria, vão atuar dois importantes conselhos - o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf) e o Conselho Diretor do Pró-Pequi, que vai tratar da política de extrativismo vegetal do Cerrado, que inclui o pequi como produto principal.
Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário e presidente interino do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf), Glênio Martins de Lima Mariano; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais em Espera Feliz (Zona da Mata), Juseleno Anacleto da Silva; o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, de Brasília (DF), Luiz Ademir Possamai; o diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão e presidente da Unicafes-MG , de Montes Claros (Norte), Aparecido Alves de Souza.
Também foram convidados Marilene Alves de Souza, integrante da coordenação da Articulação do Semi Árido (Asa Minas), em Montes Claros (Norte); Filipe Russo Maciel, membro da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Montes Claros (Norte);
e Fabrício Vassalli Zanelli, membro da Articulação Mineira de Agroecologia de Minas Gerais (Ama -MG).