O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 708/07, que cria a política nacional de integração lavoura-pecuária-floresta. Os deputados precisam analisar ainda um destaque do PR à matéria.

O texto do Senado amplia o projeto aprovado originalmente pela Câmara em 2008, do ex-deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apenas estendia benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação.

O texto que veio do Senado acrescenta definições ao projeto. Nele, os sistemas integrados compreendem o uso do solo, de forma conjunta ou alternada, para atividades agrícolas, florestais ou de pecuária com o objetivo de melhorar o aproveitamento, aumentar a produtividade e tornar a produção sustentável ambientalmente.

As integrações vão depender do zoneamento ecológico-econômico e poderão ser entre lavoura e pecuária (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuária (agrossilvopastoril); entre pecuária e floresta (silvopastoril); e entre lavoura e floresta (silvoagrícola).

Bônus

O destaque do PR pretende manter no texto a concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos mutuários que comprovarem a recuperação de passivos ambientais. O bônus será concedido em operações de crédito para essas práticas de integração entre as diversas atividades rurais.