A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início aos trabalhos para viabilizar a aplicação dos recursos relativos ao Acordo de Atuação Conjunta para o fortalecimento da agricultura familiar. As inscrições de projetos começam no dia 01 de abril.
Técnicos das Superintendências Regionais da Companhia já foram capacitados, por representantes do BNDES e da própria Conab, para a operação do Acordo, que disponibilizará R$ 23 milhões para cooperativas e associações de pequenos agricultores.
“Nós estamos dando um passo extremamente importante, pois esses recursos aportados pelo fundo social do BNDES são investimentos para as cooperativas e associações, já contempladas no PAA, para resolver gargalos de processamento, de logística, e assim qualificá-las para o acesso ao mercado”, afirma o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.
Inicialmente, o valor do acordo é de R$ 23 milhões. Desse total, R$ 20 milhões serão destinados à estruturação de cooperativas e associações, selecionadas por chamadas públicas. Outros R$ 3 milhões serão destinados a grupos informais de agricultores eleitos pelas políticas públicas do governo federal, como indígenas, quilombolas, povos tradicionais, populações atingidas por barragens, mulheres camponesas e pescadores artesanais.
“Esses recursos serão aplicados por demanda qualificada. Nós vamos ajudar na elaboração de projetos desses grupos para que possamos alocar recursos de forma direta para qualificá-los. Neste caso inclusive, serão aceitos organizações e cooperativas que não estejam no PAA”, ressalta Silvio Porto.
O edital de chamada já está disponível e pode ser acessado pelo site da Conab: www.conab.gov.br. As inscrições dos projetos poderão ser feitas a partir do dia 01 de abril até dia 30 do mesmo mês. Nesta primeira edição, serão liberados R$ 5 milhões prioritariamente a grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos de comunidades tradicionais. Cada organização proponente poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil.
