Com o objetivo de estabelecer políticas públicas para promoção da conservação de recursos genéticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou uma Comissão Técnica de Recursos Genéticos (CTRG). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22). O grupo será integrado por representantes do Mapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

A CTRG ficará responsável por recomendar políticas públicas e programas relativos aos recursos genéticos de interesse da agricultura e alimentação, além de organizar e apresentar estudos sobre o potencial de impactos socioeconômicos de instrumentos internacionais de acesso a recursos. Outra atribuição será assessorar o ministério nas decisões sobre o tema e na ratificação, pelo Brasil, de instrumentos internacionais de acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado a repartição de benefícios, de que o País participe das negociações ou deles seja signatário.

De acordo com o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Mapa, Roberto Lorena, a importância da Comissão é articular a área política com a científica do Mapa. “O recurso genético é um material biológico que serve de base para o pesquisador descobrir e desenvolver novas cultivares vegetais, novas raças de animais e novos microorganismos na busca por sustentabilidade para o agronegócio”, explica.