Volume de recursos do Pronaf multiplicou por três em dez anos. Sistema ainda precisa ser lapidado, afirma o setor. De 2004/05 para cá, o crédito rural para a agricultura familiar passou de R$ 7 bilhões para R$ 21 bilhões, incrementando a renda do setor. Com volume de recursos equivalente a 15% do orçamento da agricultura comercial na safra 2013/14, pequenos produtores ampliaram sua renda e melhoraram de vida. Porém, os financiamentos ainda são considerados limitados.
Produtores como Rosi Casturina Lopes da Silva, de Ponta Grossa, deixaram a vida de boia-fria. Ela comprou três vacas há oito anos para fazer queijo e vender à vizinhança. Depois de financiar R$ 5 mil pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), chegou a 18 animais em lactação e deixou a produção de queijo para fornecer leite à cooperativa Witmarsum, em Palmeira, nos Campos Gerais. Agora toma novos financiamentos com frequência e pretende assinar mais um contrato neste ano para construir um barracão de confinamento, já na condição de produtora integrada a uma indústria.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) defende que, para que essa evolução continue, são necessários R$ 30 bilhões em 2014/15 para o Pronaf. O governo, no entanto, acena com algo próximo de R$ 24 bi.
O Pronaf responde pela maior parcela de recursos da agricultura familiar. Dos R$ 21 bilhões disponíveis ao setor na safra 2013/14, distribuiu R$ 16,6 bilhões em 1,5 milhões de contratos no país até março deste ano. Só no Paraná, o estado que mais toma recursos, foram R$ 2,5 bilhões em 126 mil contratos.
Incluindo outros programas como o de aquisição de alimentos, o governo federal alega ter disponibilizado R$ 39 bilhões para o setor em 2013/14. O secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, diz que espera orçamento geral de R$ 51 bilhões no anúncio previsto para a próxima segunda-feira. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que esteve no Paraná no início do mês, “o valor ainda não está definido, mas seguramente será maior do que o atual plano”.
A atenção ao Pronaf se explica pelos resultados obtidos nos últimos anos. Criado em 1995, o programa voltou-se para o crédito rural para aumentar a renda no campo e frear o êxodo rural. Com linhas de financiamento a taxas de juros anuais que vão de 1,5% a 4%, na área de custeio, e 0,5% a 2%, na linha de investimento, o programa mudou o perfil da agricultura familiar.
Impacto social: Mais produção e menos êxodo
Um dos indicativos do crescimento da agricultura familiar está no Valor Bruto da Produção (VBP), que aumentou 60% no Paraná entre 2005 e 2014. Considerando o desempenho do primeiro trimestre, passou de R$ 28,7 bilhões em 2005 para R$ 45,9 bilhões neste início de ano.
Das 374 mil propriedades rurais do Paraná, cerca de 80% são de base familiar, lembra o chefe do Departamento de Economia Rural da Secretaria Estadual de Agricultura (Seab), Francisco Carlos Simioni.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta uma redução de 27% no êxodo rural entre os censos de 2000 e 2010 no Brasil. Esse fator também é parcialmente atribuído ao Pronaf.
No entanto, a política pública de crédito rural ainda precisa ser lapidada, avaliam os representantes do setor. Os recursos cresceram ao longo dos anos, mas o número de contratos se manteve, consideram. “Por falta de assistência técnica, no início, houve alguns problemas, como a inadimplência, e hoje muitos agricultores não conseguem entrar no programa”, cita Neveraldo Oliboni, da Fetraf.
A Fetraf assinou convênio com o Banco do Brasil para que os sindicatos rurais funcionem como correspondentes bancários para a elaboração dos contratos. Segundo Osmar Schultz, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), serão feitas videoconferências com os escritórios da instituição espalhados pelo estado para divulgar o Pronaf entre os agricultores.
R$ 24 bilhões Devem ser destinados ao Pronaf no próximo Plano Safra da agricultura familiar, a ser anunciado na próxima segunda-feira (26). Setor pede R$ 30 bilhões.
