Com o objetivo de avaliar o programa de fomento às atividades produtivas rurais, reconhecer experiências exitosas e discutir metas do Plano Brasil Sem Miséria, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) promovem, a partir desta quarta-feira (2), em Brasília (DF), o Seminário Caminhos para a Inclusão Produtiva Rural.
O encontro vai reunir 48 entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que executam as chamadas públicas do Plano e que atendem, atualmente, 210 mil famílias Segundo a coordenadora das ações de inclusão produtiva no âmbito do MDA, Letícia Mendonça, o evento favorece o cumprimento das metas de inclusão produtiva rural.
“O seminário é uma oportunidade de avaliar os resultados positivos; os impactos que isso tem tido na ponta e as dificuldades que as execuções têm mostrado para a gente, que venha exigir algum aperfeiçoamento. Tudo isso no intuito de que o MDA termine 2014 cumprindo as metas com qualidade e resultados positivos”, salienta.
Além dos debates, nove experiências exitosas dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco serão apresentadas aos participantes do seminário. Histórias como a da agricultora Eliene Emília dos Santos, 24 anos, beneficiada pelo programa entre 2011 e 2013. Moradora do município de Pio IX, a 444 quilômetros da capital piauiense, Teresina, ela e a família investiram o recurso do fomento na horticultura, comercializando a produção nas comunidades rurais da região.
Fomento
O programa de fomento, lançado em 2011 com uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria, contribui para a inclusão produtiva de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza, ou seja, famílias em que a renda per capita não passa de R$ 70 mensais.
A ação no meio rural alia, de forma inovadora, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a transferência de recursos não reembolsáveis para que as famílias beneficiadas possam desenvolver projetos de estruturação produtiva. “A família tem uma assistência que não só elabora o projeto, mas que participa do processo e orienta. A Ater não é apenas voltada ao fomento, mas tem uma formação que pensa o social, instruindo sobre outros programas do governo, e o desenvolvimento rural” destaca a coordenadora.
Para as famílias localizadas na Região do Semiárido e que possuem água para a produção, o valor do fomento é de R$ 3 mil; para as demais, o recurso é de R$ 2,4 mil que são pagos em duas parcelas, com intervalo de dois meses entre elas. Até o fim de 2014, 253 mil famílias em todo o País serão beneficiadas com a ação.
O seminário vai até o dia 3 de abril e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Banco Mundial.
