Criado em 2003, Programa Pescando Letras já auxiliou mais de 17 mil profissionais do setor pesqueiro e visa eliminar analfabetismo em sua primeira década de existência, o Programa Pescando Letras, que combate o analfabetismo e a baixa escolaridade no setor pesqueiro, já conseguiu atender a mais de 200 mil pescadores e aquicultores. O programa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi criado em 2003, quando a pasta ministerial ainda era uma Secretaria Especial da Presidência da República. No ano passado, o programa beneficiou a 10.799 trabalhadores da pesca e 6.554 pescadores artesanais, totalizando 17.353 pessoas. Os principais estados inseridos no programa foram das regiões Nordeste, com 13.118 alunos, e Norte, com 3.825 alunos.
O programa é o resultado de uma parceria do MPA com o Ministério da Educação, as Secretarias Estaduais da Educação (Seduc’s) e as Secretarias Municipais de Educação (SME’s). “Nosso objetivo é a alfabetização, a elevação de escolaridade e a capacitação profissional de pescadores e aquicultores, visando a melhoria de suas condições de vida e facilitar o acesso deles às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal”, explica Henrique Almeida, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do MPA.
A proposta metodológica do Pescando Letras respeita a cultura, a experiência e a realidade dos pescadores. As turmas são formadas levando-se em conta a disponibilidade irregular de tempo desses trabalhadores e aproveita os períodos de defeso, quando os trabalhadores da pesca ficam inativos por ser a época da reprodução das espécies, para a aplicação ou intensificação dos cursos.
Após os cursos, os pescadores, as pessoas da comunidade pesqueira e o pequeno aquicultor melhoram a sua qualidade de vida, abrem novas oportunidades e se tornam mais aptos a exercerem plenamente a sua cidadania. “Os reflexos da alfabetização são sentidos em diversas áreas, seja no poder gerado pela leitura e pela escrita, a execução da lógica matemática ou a liberdade trazida através da educação”, acrescenta o diretor do MPA.
Cursos técnicos à distância
Além do Pescando Letras, na área de educação de adultos, o Ministério da Pesca e Aquicultura conseguiu, em 2013, formar 488 técnicos em pesca e 483 técnicos em aquicultura, através de um projeto piloto que atende a todas as regiões do País.
Os cursos foram realizados em quarenta e oito (48) Telecentros da Pesca Maré, que se transformaram em polos de apoio presencial de ensino à distância para receber as aulas transmitidas via satélite, diretamente do estúdio do Instituto Federal do Paraná. Os cursos possuem carga horária total de 2.400 horas.
Esses cursos técnicos são o resultado do Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2009 celebrado entre a SEAP/PR e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), para viabilizar cursos técnicos na modalidade PROEJA/EAD.
