Lideranças entre deputados, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, presidentes de cooperativas de cafeicultores, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do Conselho Nacional do Café (CNC) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG) estiveram reunidos com o governador Anastasia nesta semana para expor a angústia que cafeicultores vêm passando em função da enorme crise que atinge o setor.
Para o presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia de Minas, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), é preciso uma política pública de longo prazo para o cafeicultor em Minas, principalmente por parte do Governo Federal. “Se nada for feito de maneira ágil e urgente, teremos um quadro gravíssimo de muito desemprego e o êxodo rural irá se multiplicar”.
O de Coqueiral, Arnaldo Figueiredo falou em nome de prefeitos presentes e lembrou da importância econômica que o café representa nos municípios de Minas. “O cafeicultura é a locomotiva que move a economia do nosso Estado, mesmo as cidades que vivem à beira do Lago de Furnas e que são abastecidas pelo turismo, dependem muito ainda do café”. Arnaldo clamou ao governador uma ação junto ao Governo Federal para tentar mudar o quadro de crise que assola o segmento.
O presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (COCATREL), Francisco Miranda, expôs que é fundamental que o pagamento pela saca do café chegue a pelo menos R$ 340 como já foi proposto.
O representante da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (Cooper-vass), Luiz Fernando Ribeiro, foi taxativo: “Os produtores estão jogando a tolha e as cooperativas estão vazias, se nada for feito, teremos uma quebradeira generalizada destas cooperativas”.
Comissão sugerida se reúne e pauta agenda com o Governo Federal
“Fico apreensivo quando recebo os números da balança comercial mineira diminuindo em função da crise sobre o café, mas precisamos de uma solução de sustentabilidade a longo prazo também”, alertou Anastasia. O governador sugeriu a criação de uma comissão de lideranças para discutir estratégias e uma agenda em torno do café. Esta comissão formada por lideranças como o deputado Antônio Carlos; Bruno Mesquita da FAEMG, o secretário de Agricultura Elmiro Nascimento; o deputado federal Silas Brasileiro; o presidente da Cooxupé Carlos Paulino; o presidente da Cocatrel Francisco Miranda; o representante da Coopervass, Luiz Fernando, entre outros, se reuniu no mesmo dia.
As lideranças do café em Minas praticamente apontaram as mesmas sugestões: uma política de marketing mais agressiva em torno da importância do consumo do café em nível de Estado e em nível nacional, uma ação que seria permanente. O deputado Antônio Carlos lembrou que é preciso garantir mais recursos para o Fundo Estadual do Café, que traria certo alento ao setor e expôs novamente que é fundamental uma política de curto, médio e longo prazo para que o cafeicultor não passe por momentos tão difíceis. A principal reivindicação que foi levada ao Governo Federal é o lançamento do Pepro.
Entenda o que é o Pepro
A safra de 2015 será bem inferior as três últimas, cujo volume deverá situar em torno de 40 milhões de sacas. O desafio é transpor o estoque remanescente de 2012, 2013 e 2014 para se chegar ao equilíbrio de demanda/consumo em 2015. Para isso, a comissão sugere um modelo de comercialização, que sem dúvida dará suporte pelo menos ao preço mínimo do café, que deverá ser encabeçada pelos 16 estados produtores de café e liderada pelo governador Anastasia. Trata-se do lançamento de um Programa de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural – Pepro. O Programa não poderá ser como hoje está estabelecido, e sim de uma forma invertida, onde alcançando o preço mínimo o produtor receberá como subsídio o valor de R$ 50,00 por saca comer-cializada.
O Pepro é uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal e o valor do prêmio equalizador arrematado em leilão, obedecida à legislação do ICMS vigente em cada estado da Federação. Este Programa é lançado quando o preço de mercado do produto está abaixo do preço mínimo.
A cafeicultura brasileira conta predominantemente com a participação de pequenos produtores e é a maior empregadora de pessoas na Zona Rural do interior do Brasil. Sabe-se também que, nesta época de colheita, o uso de mão de obra no campo atinge o seu ápice. Os preços atuais do mercado, comprova-damente abaixo do custo de produção conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), impactam direta e duramente uma imensidão de famílias (de pequenos produtores, empregadas na atividade), que dependem, para viver (ou sobreviver) ao longo de todo o ano, da renda gerada apenas neste momento do ano.
O formato do Pepro apresentado abaixo tem dois objetivos básicos e importantes. Primeiramente, uma vez que o produtor só alcançará o valor do prêmio de R$50,00 por saca se vender o seu produto pelo mínimo de R$ 317,23 por saca, incluído o INSS e sacaria. Este programa dará um forte incentivo para que o produtor aguente um pouco mais e não entregue o seu café a qualquer preço. Em segundo lugar, recebendo preços maiores que os atuais acrescidos do referido Prêmio, a atividade econômica de centenas de pequenos municípios espalhados por vários estados brasileiros será estimulada.
