“Nós precisamos discutir a ideia de um grande PAC para o meio rural brasileiro, que pense em infraestrutura e logística para o campo e leve desenvolvimento social e econômico”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o painel Planejando o Brasil Rural Sustentável e Solidário, nesta terça-feira (15), em Brasília (DF).

Para Pepe Vargas, o avanço do Brasil rural passa pela discussão do papel dos estados e municípios, da garantia dos direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais e do fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). “Planejar o desenvolvimento do Brasil rural se discute não só com o Governo Federal, mas com estados e municípios. Não só com o Executivo, mas com os poderes Legislativo e Judiciário. Precisamos garantir os direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais e é neste ambiente que devemos pensar, com quem vê a terra não só como um espaço mercantil. Precisamos aproximar a pesquisa, o ensino e a extensão nos serviços de Assistência Técnica, como um caminho de mão dupla”, afirma. Para ele, a Ater deve ser uma grande plataforma de articulação das políticas públicas que vêm em benefício da agricultura familiar.

No painel, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior apresentou dados sobre o avanço das políticas públicas nos últimos anos. De acordo com ela, com iniciativas como o Bolsa Família e os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Luz Para Todos, o investimento no País aumentou 48% em dez anos.

“Com esses avanços, aumentamos o investimento no País e o nosso mercado interno cresceu. O resultado disso foi a elevação do rendimento per capita no campo que, entre 2004 e 2012, foi de 54%. O desenvolvimento do País tem a ver com a renda, mas tem a ver com as políticas públicas desenvolvidas para o meio rural”, explica. A ministra também destacou que em dez anos se ampliou em 98% a frequência escolar no meio rural.

Segundo Pepe Vargas, o governo brasileiro se tornou referência mundial em políticas públicas para o campo. “Pouquíssimos países dispõe de um repertório de iniciativas governamentais para o avanço do meio rural. O Brasil é um dos poucos no mundo que ainda detém de políticas de reforma agrária”, lembrou.

O ministro defendeu a criação do terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciada pelo presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. “Nós precisamos de uma reforma agrária onde as políticas públicas venham junto com ela. Significa fazer uma discussão da integração das políticas nos vários ministérios de forma horizontal, mas também de forma vertical, com estados e municípios. Precisamos pensar em uma reforma agrária que dialogue com a diversidade do País, que garanta espaços para a juventude”, finalizou.

Debate

Para o coordenador nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Marcos Rochinski, discutir o futuro do Brasil rural vai além da produção no campo. “Não podemos debater apenas a agricultura familiar, é necessário estarmos inseridos nas políticas públicas estratégicas que determinam o rumo do meio rural, garantindo, assim, o protagonismo do povo para o desenvolvimento. As necessidades de cada agricultor do País são diferentes e respeitar isso é fundamental para o desenvolvimento”, diz.

A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, considera que o desenvolvimento do campo passa pelo fortalecimento do papel da agricultura familiar na soberania alimentar do Brasil. “O nosso País já é referência em políticas públicas para a agricultura familiar. É preciso refletir sobre o papel do setor na produção dos alimentos que vão para as mesas do brasileiro”.

O debate foi no auditório principal da Conferência e foi aberto para intervenções do público após as falas dos debatedores do painel. Participaram ainda da discussão o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’ana, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, o coordenador nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Marcos Rochinski, os representantes da Via Campesina, Romário Rosseto, e da Unicafes, Silvio Ney, e representantes da Mulheres Rurais, Conceição Dantas, Juventude, Mazé Moraes, e Povos e Comunidades Tradicionais, Joaquim Bello.