A duas semanas do início dos leilões de concessão na área de Infraestrutura, bancos públicos, fundos de pensão de estatais e a BWDES-Par, empresa de participações do BNDES, falam em entrar com capital nas concessionárias que saíam vencedoras, para assegurar o êxito das licitações. É um aumento do risco estatal em projetos de Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - que especialistas, como Cláudio Frischtak, entrevistado ontem, pela Agência Estado, consideram excessivo.
As licitações foram estimuladas pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em agosto do ano passado, numa tentativa do governo de atrair os investidores privados. Mudanças recentes na remuneração dos projetos tornaram as licitações ainda mais atrativas. Mas a criação dos chamados "fundos noiva" - que concederão uma espécie de dote reembolsável às concessionárias - revela que o próprio governo não se convenceu de que os termos oferecidos bastarão para conquistar os investidores.
A Caixa Econômica Federal (CEF), o BB Banco de Investimentos, a BNDESPar e os fundos de pensão Petros, da Petrobrás, e Funcef, da CEF entrariam com até R$ 12 bilhões nas sociedades de propósito específico (SPEs) a serem criadas para administrar as Rodovias e ferrovias, segundo o jornal Valor. Esses sócios poderiam ter até 49% do capital das gestoras das concessões.
É possível que parte dos leilões alcance êxito com a oferta de tantos recursos, que se somam aos financiamentos já oferecidos pelo BNDES. Mas chama a atenção o fato de que os "fundos noiva" pretendem obter uma remuneração da ordem de 8,5% ao ano mais a variação do IPCA pelo capital aplicado, isto é, querem receber mais do que estão recebendo por outras aplicações. Pretenderiam, ainda, assegurar um rendimento superior ao que o governo oferece aos vencedores dos leilões. Se as concessionárias tiverem de arcar com custos elevados de capital, será mais difícil obter lucros, mesmo com financiamentos subsidiados pelo BNDES.
Os custos e os riscos que poderão ser incorridos pelos entes e fundos; estatais para viabilizar as licitações seriam dispensáveis num ambiente de confiança na política econômica, de segurança quanto às regras de longo prazo e condições adequadas de remuneração das concessões, O êxito das licitações da era Fernando Henrique mostrou que isso é possível, com poucos recursos: estatais e, em especial com muito menos risco.
