Produtores de arroz poderão renegociar as dívidas de crédito de custeio e investimento contratadas até 30 de junho de 2011. A medida foi informada nesta sexta-feira, 30 de novembro, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. A proposta do Ministério da Agricultura (Mapa) será aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias.

“Essa é uma conquista histórica para o setor, fruto do esforço dos produtores e dos governos Federal e estaduais. Espero que não tenhamos problemas com o setor até 2020”, afirmou o ministro Mendes Ribeiro Filho.

O total disponibilizado para a amortização de dívidas será de até R$ 1,5 bilhão por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para as dívidas até R$ 1 milhão de reais, a taxa de juros será de 5,5% ao ano, com juros especiais também para débitos acima deste valor. O prazo de financiamento é de até 10 anos, em parcelas anuais, e a primeira parcela deverá ser paga apenas em maio de 2014.

Também poderão ser refinanciadas as dívidas de operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/10 e aquelas ao amparo de linha de crédito FAT Giro Rural. Os interessados devem procurar a instituição financeira credora até 30 de abril de 2013, a qual deve formalizar a operação até 31 de julho de 2013.

Para a renegociação, o produtor deverá pagar 10% do saldo devedor até a data de formalização do novo contrato.