O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf), realizou no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) nesta terça (12) e quarta feira (13), uma oficina de planejamento participativo das ações e estratégias da Unidade Técnica Estadual (UTE), área responsável pela política de crédito fundiário no Estado.
O tema da oficina era “Programa Nacional de Crédito Fundiário - Desafios e Superações”, e contou com a palestra do diretor de crédito fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Francisco das Chagas Ribeiro, que falou dos número nacionais e estaduais do programa. Também foram montadas mesas temáticas sobre ‘regularização e revitalização de projetos’ ‘ exposição de projetos de crédito fundiário’ e ‘comercialização e mercado institucional PAA e PNAE’.
Segundo o diretor do MDA, Francisco Chagas, o Brasil hoje tem dificuldade em fazer a sucessão rural. Isso significa que os filhos dos produtores não permanecem no campo e migram para a cidade. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) pode ser uma boa solução. “Viemos a Cuiabá reafirmar o compromisso do MDA e Governo Federal em organizar e fortalecer agricultura familiar oriunda do crédito fundiário em Mato Grosso”
Segundo ele, o Estado enfrentou problemas na operacionalização desta política em anos anteriores, mas vem a cada dia superando estas dificuldades e sinalizando um desenvolvimento prospero para os projetos. “Hoje no Brasil podemos considerar que a faixa etária das pessoas que assinam o contrato do PNCF compreende uma juventude rural, pois 44% dos que contratam o PNCF tem menos de 29 anos, e é uma forma da juventude permanecer no meio rural seguindo a tradição familiar”, comentou Franscisco Chagas.
Já o secretário de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, ressaltou a sintonia das ações entre Setas e Seaf. “Já nos reunimos várias vezes com o secretário Suelme e vamos atuar em conjunto em políticas públicas de inclusão produtiva do agricultor de Mato Grosso. A economia familiar rural tem reflexo na Setas, pois cada agricultor que não se consolide na sua área produtiva, vai para a cidade e acaba vivendo na periferia, sem condições dignas de moradia”.
Durante o evento foram discutidas ações, metas e planejamento de recursos para o Estado conseguir operar o PNCF, inclusive a articulação e inserção de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. O público da oficina foi composto por executores do programa, rede de apoio, organizações e órgãos públicos direcionados e beneficiários, compreendendo cerca de 80 participantes.
O titular da Seaf, Suelme Fernandes, acredita que é preciso rediscutir o modelo de inclusão das famílias rurais, para não endividar o pequeno produtor. “A oficina serve para planejar e discutir com o setor o ponto de vista de cada instituição que possa contribuir com a agricultura familiar. Esse Governo não trabalha com a vaidade da concorrência, e sim na convergência de ações através da articulação interinstitucional que possam possibilitar crédito fundiário, é o diferencial desta gestão a intersetorialidade”, disse.
Participaram do evento outras instituições e lideranças ligadas a agricultura familiar como: o deputado estadual e presidente da Frente parlamentar de regularização fundiária Dilmar Dal Bosco; o presidente do Sindpress, Lauro Silva; o gerente do mercado agro da Superintendência do Banco do Brasil, Brasiliano Borges; presidente da Fetagri, Nilton Macedo; o diretor da Empaer, Rogério Monteiro; o presidente do Indea, Guilherme Nolasco; e representantes do Senar, Conab, Intermat, Incra, Seduc, Anoreg.
