O último Censo Agropecuário brasileiro mostra que, das terras cultivadas no país, apenas 3,3% estavam sob contrato de arrendamento. Enquanto isso, a média de arrendamento das áreas agrícolas na Europa é de 33% e, nos EUA, 38%.
Esses dados chamaram a atenção do Climate Policy Iniciative (CPI) - organização internacional que trabalha no aprimoramento do uso da terra em diversos países – dando origem ao estudo “Aluguel de terras no Brasil: um mercado a ser explorado”.
De acordo com o CPI, mercados mais ativos de aluguel podem contribuir para uma maior eficiência do uso da terra. “Levando-se em conta as vastas dimensões nacionais e a grande porção de áreas ocupadas por agricultura ou pastagens, o potencial de influência dos mercados de aluguel para aumentar a produtividade no setor é enorme”, consta de trecho do estudo.
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O Brasil foi foco no levantamento da organização por ter um setor agropecuário crescente e recursos naturais valiosos e abundantes (como biodiversidade, água doce e estoque de carbono) e enfrenta o desafio de utilizar as terras disponíveis da maneira mais eficiente possível para a promoção do crescimento econômico.
“Os mercados de terras rurais são parte vital do uso eficiente dos recursos naturais. Quando funcionam, através de venda ou aluguel, eles atraem operadores qualificados para espaços que estariam subutilizados ou abandonados, aumentando a produtividade do campo sem comprometer a preservação ambiental”, diz o CPI.
O histórico de instabilidade macroeconômica do Brasil e a grande quantidade de terras cujo principal retorno obtido por seus proprietários está associado a benefícios não agrícolas (como hedging contra inflação) são apontados como o principal fator de subdesenvolvimento do mercado nacional de aluguel de terras.
A solução apontada pelo estudo parte da reestruturação da regulamentação atual deste setor, que estaria defasada, de modo a corresponder melhor à realidade brasileira. Para o CPI, melhorias dos mercados de arrendamento e parceria deveriam ser incorporadas em uma estratégia nacional de políticas de uso da terra.