O diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, afirmou que o projeto de Lei que cria o corredor ecológico da onça-pintada no país irá prejudicar os produtores rurais e o eventual crescimento das áreas urbanas. O PL está tramitando na Câmara de Deputados.
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Durante um encontro realizado na última semana com os deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), Xisto afirmou que não há necessidade da criação do PL 909/2024. Atualmente, o projeto tramita na Câmara dos Deputados.
O corredor ecológico estabelece uma faixa de 20 km de cada margem do Rio Araguia envolvendo Áreas de Preservação Permanente (APP), reservas legais e áreas produtiva. O traçado passa entre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão.
"Não afeta somente o setor agropecuário, impossibilita até mesmo o crescimento de áreas urbanas de alguns municípios. Sem mencionar que já existe a previsão na lei das Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal, não havendo a necessidade da criação desse corredor, basta apenas que seja cumprido o que a legislação determina", afirmou Xisto.
Segundo o teor do Projeto de Lei, o objetivo é proteger a onça-pintada e, na condição de espécie topo de cadeia, a biodiversidade além de conservar nascentes e paisagens naturais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por duas comissões: a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
