Desde o dia 4 de julho, quando ocorreu a diminuição no ICMS dos combustíveis em todo o país, os preços do litro do etanol e da gasolina vendido nos postos de Cuiabá têm diminuído consideravelmente, e o consumidor já está sentindo o alívio no bolso. Na gasolina, o ICMS caiu de 23% para 11,9%. Já para o etanol a diminuição foi de 12,5% para 9,3%. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro.
A coluna Olhar/Agro visitou dois estabelecimentos que vendem os combustíveis em Cuiabá, e carimbou a diminuição nesta quinta-feira (14). Confira abaixo a relação.
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Preço médio do litro da gasolina cai R$ 0,57 nos postos pesquisados pela ANP nas últimas semanas
No primeiro, de bandeira Shell, litro do etanol hidratado está sendo vendido por R$ 3,59. Se comparado os valores vendidos no local na semana do dia 22 de junho, quando o litro estava em R$ 4,22, a queda foi de R$ 0,63.
Já a gasolina comum está sendo vendida por R$ 5,79. Em comparação com o mesmo período, quando o preço estava em R$ 6,99, a queda foi de R$ 1,20. Tratando-se da aditivada, a diminuição foi do mesmo valor.
A queda no Diesel também foi conferida. Nesta quinta-feira o litro do S-10 Comum está sendo vendido por R$ 7,69. Na semana do dia 22 de junho, estava por R$ 7,79, o que representa queda de R$ 0,10. Já o litro do S 500, está hoje por R$ 7,49, tendo baixa do mesmo valor em relação ao mesmo período.
Já no Posto Emboava, na avenida Miguel Sutil, o litro do etanol comum está sendo vendido por R$ 3,57. Na comparação com o preço médio comercializado na capital na última semana – entre os dias 3 e 9 de julho -, de R$ 3,87, a queda foi de R$ 0,30.
Em relação a gasolina, o estabelecimento está comercializando a comum, hoje, por R$ 5,47. Na mesma comparação com o mesmo período, quando o valor médio estava em R$ 6,14, a baixa foi de R$ 0,67.
Tratando-se do Diesel S-500, vendido hoje por R$ 7,37, a baixa em comparação com o mesmo período analisado pela ANP, quando o litro estava em R$ 7,59, foi de 22 centavos.
Levantamento da ANP
Diante das variações, Mato Grosso tem o etanol a preços que valem a pena para o consumidor, frente aos da gasolina. No Brasil, o preço médio do etanol está em R$ 4,52, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na semana entre os dias 3 e 9 de julho, o valor médio do litro do etanol verificado pela ANP em 73 postos de Cuiabá foi de R$ 3,87.
Se comparado com a verificação que a reportagem fez no posto da avenida Miguel Sutil, a diminuição no bolso do consumidor foi de 30 centavos.
Já para a gasolina, a ANP calculou no mesmo período, o valor médio de R$ 6,14 em 73 estabelecimentos da capital. Então, o preço do litro hoje teve queda de R$ 0,67.
Para o Diesel, S-500, a agência fiscalizou 28 postos, calculando o valor médio desses locais em R$ 7,59. Se comparado ao valor comercializado pelo Emboava, de R$ 7,37, a diminuição foi de 22 centavos.
Diminuição no ICMS
Seguindo definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 81, 82 e 83/2022, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunicou, na última segunda-feira (4), a diminuição do ICMS nos combustíveis e gás.
Na gasolina, o ICMS caiu de 23% para 11,9%. Já para o etanol a diminuição foi de 12,5% para 9,3%. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.
Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.
Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%.
Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.
Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:
Gasolina: 11,9%
Diesel: 8,6%
Etanol: 9,3%
GLP: 8,9%
GNV: 1,8%
*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba
De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.
