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Sábado, 18 de maio de 2024

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Linhas de crédito suspensas: e agora?

Nos últimos anos o Brasil tem passado por um processo de modernização e expansão do setor agropecuário, nada mais justo, já que se trata do setor que mais contribui com o crescimento do país, sendo responsável por 25% do PIB no ano de 2022, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da Escola Superior Luiz de Queiroz – ESALQ.

Com o objetivo de auxiliar neste processo de crescimento de um setor tão vital para economia brasileira, o Estado cria medidas para incentivar o acesso ao crédito rural por meio de linhas de crédito especiais, na quais os juros são subsidiados. No entanto, recentemente o BNDES suspendeu nove linhas de crédito rural, o que gerou preocupação entre os produtores rurais.

Não são necessárias grandes digressões para saber o impacto negativo que essa suspensão tem. É por meio de linhas de créditos que o produtor consegue adquirir insumos, máquinas, equipamentos, animais, realizar construções, reformas, ampliações, entre outras atividades da "porteira para dentro". Além disso, o crédito é uma forma que os produtores rurais possuem para financiar seus custos operacionais, garantindo a manutenção da atividade em momentos de baixa produtividade ou de adversidades climáticas, bem como a manutenção de empregos e geração de renda.

No entanto, o acesso ao crédito rural nem sempre é fácil. Os produtores não raras vezes enfrentam dificuldades para obter financiamentos em razão de sua situação financeira, questões ambientais e/ou falta de garantias suficientes. Por isso o papel do Governo é preponderante, visto que, deve incentivar o acesso ao crédito rural, facilitando para que ele ocorra.

Para a surpresa dos agricultores brasileiros, o BNDES suspendeu em fevereiro, 9 linhas de crédito rural, algo que já havia ocorrido em outubro de 2022. O BNDES alegou falta de recursos, algo muito estranho, uma vez que tal suspensão ocorreu um dia depois de o próprio banco anunciar um aporte de R$2,9 bilhões.

O que gera a citada estranheza é a ausência de informações de forma pública e transparente do quanto já foi utilizado deste crédito relativo ao plano safra 2022/2023. O impacto é muito grande no setor, ainda mais porque algumas linhas que tiveram seus créditos suspensos agora já haviam sido suspensas em 2022, ou seja, o impacto direto no setor produtivo trará reflexos catastróficos no que se refere à produção agropecuária e ao superávit brasileiro. O banco também afirmou que está reavaliando as políticas de crédito rural.

O fato gerou preocupação entre os produtores que dependem de financiamentos para manter suas atividades. Segundo a CNA, a medida pode afetar o desempenho do setor, comprometer a produção de alimentos no país e trazer desemprego no campo.

Todavia, o BNDES afirma que a suspensão não afetará a oferta de financiamentos. Mais uma vez o produtor se vê diante de uma situação que lhe causa insegurança e em que lhe são retirados direitos e/ou benefícios já outrora concedidos. São muitos retrocessos e impedimentos para que a atividade siga acontecendo de modo eficiente.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da União menciona que as linhas não foram encerradas, mas estão estagnadas, uma vez que "a procura foi muito acima do volume disponível no momento, fator que ocasionou o rápido consumo dos recursos pelo setor [...]. Um novo ciclo de crédito começará, logo que novos recursos estejam disponíveis.".

Não se tem dúvidas de que o acesso ao crédito possibilita ao produtor rural condições financeiras para investir em sua propriedade, garantindo a continuidade da atividade, de empregos e renda imprescindíveis à economia do país. Assim, é fundamental que os programas sejam retomados o quanto antes, tendo em vista que o crédito é essencial, ainda mais que a atividade correlata é altamente dependente de investimentos e financiamentos para aquisição de insumos, equipamentos, tecnologias e outros recursos necessários para o desenvolvimento da produção que coloca comida na mesa de todos nós e carrega a economia nacional nas costas.


Ana Lacerda é advogada em Cuiabá. 
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