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Sexta-feira, 20 de maio de 2022

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Seguro rural: atenção em cada cláusula

Diante das perdas com estiagem, gerou aumento no número de apólices de seguro rural. Conforme o levantamento do Ministério da Agricultura (Mapa) os prejuízos ocorrem nas lavouras de milho e de soja, mas também em outras atividades agropecuárias como o feijão, arroz, cana, frutas, verduras, pecuária (leite), apicultura, dentre outras.  

Impactos da seca e enchentes na agricultura reforçam a necessidade urgente de expansão do seguro rural. Agricultores receberam R$ 5,4 bilhões em indenizações em 2021. O valor pago pelas companhias seguradoras representa crescimento nominal de 115% sobre os R$ 2,5 bilhões indenizados em 2020.  

A contratação ameniza os riscos de perdas no agronegócio, além de proporcionar ao produtor rural a sua capacidade financeira na eventualidade de sinistros ocorridos por motivos naturais. Quem semeia segurança, colhe resultado. O propósito do seguro é o de garantir a estabilidade econômica a cada nova safra, inclusive em anos de intempérie.  

De acordo com informações do Canal Rural, temos aproximadamente 20% da área do Brasil segurada, comparado a outros países é muito baixo. Existem mais de 60 modalidades diferentes de seguros rurais. Entre os mais comuns estão o seguro agrícola, pecuário, de benfeitorias e produtos agropecuários, seguro de penhor rural, de florestas, aqueles que cobrem prejuízos causados por fatores climáticos indicados pelo produtor como geada e seca e também o seguro que cobre o faturamento total. 

Uma das opções que já existe no mundo inteiro há pelo menos uma década e que agora surge no Brasil é o paramétrico, onde as apólices são baseadas em indicadores pluviométricos de cada região. 

Vale frisar que a informação é a maior aliada do produtor que tiver interesse em fazer um seguro rural, é preciso entender o que é o produto que está contratando, quais são as coberturas que estão inclusas e principalmente as excluídas.  

O diretor do departamento de gestão de riscos do Ministério da Agricultura (Mapa), Pedro Loyola, destacou que o seguro é um excelente instrumento custo benefício. Se você calcular o que você perde numa safra, muitas vezes você paga 20 anos de seguro, mas isso te dá uma tranquilidade muito grande num momento de problema climático.  

A análise da assessoria jurídica é importantíssima para o produtor rural, pois as seguradoras e os bancos estão sempre muito bem assessorados, mas o agricultor muitas vezes vai por sua conta e risco para fazer a negociação. É importante ressaltar que cada cláusula precisa ser estudada, num contrato de particulares são as cláusulas que determinam o que está assinando. É preciso prevenir, mas sempre com auxílio profissional. 


Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio 
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