Recentemente, o governo de Mato Grosso realizou a assinatura de diversos convênios e contratos para obras de infraestrutura na região Oeste do estado, no valor total de R$ 173,5 milhões. Os investimentos são extremamente bem-vindos para essa localidade que possui um grande potencial de crescimento, mas que necessita de um olhar diferenciado, especialmente por ser a região do estado que faz fronteira com a Bolívia.
As benfeitorias previstas vão desde asfaltamento de estradas, substituição de pontes e reformas em terminais rodoviários e aeroporto. Somente em Cáceres, cidade polo, o valor do investimento anunciado pelo governo foi de R$ 58,6 milhões. Maior cidade da região, com 243 anos de fundação, está a 100 km de San Matias, inclusive, foi declarada cidade-gêmea do município boliviano devido ao grande potencial de integração econômica e cultural.
Cáceres também é a localidade onde funcionará a Zona de Processamento e Exportação (ZPE), que é uma área de livre comércio com o exterior. O governo do estado também tem priorizado a obra, que chegou a 80% de conclusão da construção das unidades administrativas, que funcionará em uma área de aproximadamente 240 hectares no Distrito Industrial do município.
Criada em 1990, por meio de decreto presidencial, a ZPE visa promover desenvolvimento econômico e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. Entretanto, depende da utilização de um sistema eficiente para transportar um grande volume de mercadorias, daí a importância da operacionalização da hidrovia Paraguai/Paraná. E a escolha de Cáceres deve-se à localização estratégica, que possibilita o transporte de produtos via Rio Paraguai-Paraná e Oceano Pacífico.
Apesar de pouco explorado, o transporte hidroviário é primordial para o desenvolvimento econômico do Brasil. Além da capacidade de carga, reduz o fluxo nas rodovias, diminuindo o número de acidentes e a emissão de gases poluentes, e possui custo inferior aos transportes rodoviário e ferroviário - o que traria um ganho considerável de competitividade aos produtos nacionais.
Toda essa sequência de investimentos refletirá em benefícios não somente para a região Oeste, mas para todo o estado, pois além de Mato Grosso ser o principal produtor de grãos do país, também apresenta outras potencialidades. Isso ampliará as relações comerciais com países do continente por meio de uma das principais vias fluviais da América do Sul e garantirá maiores oportunidades ao cidadão mato-grossense.
Irajá Lacerda é advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br