Olhar Agro & Negócios

Sábado, 04 de dezembro de 2021

Artigos

Agro: planejamento sucessório

O legado no agronegócio vai muito além de receber alguns bens como herança. Quando falamos em legado familiar incluímos a paixão pela terra, os ensinamentos e valores que são passados de geração em geração; é a esperança que os mais velhos têm de que os mais jovens seguirão na administração das propriedades familiares. 

A continuidade das atividades rurais pelos mais jovens é mais um dos desafios enfrentados pelos produtores rurais, pois acabam sendo atraídos pelas oportunidades oferecidas e muitos jovens que deixam o campo em busca de especialização profissional decidem não retornar para os negócios familiares, trilhando novos caminhos. 

Após a Revolução Industrial, a partir da segunda metade do século XVIII, houve uma ampliação do êxodo rural e a ausência dos jovens no campo gerou grande preocupação para os agricultores. 

O incentivo ao retorno foi idealizado pelos próprios produtores rurais, com a criação de projetos para atrair os jovens, que, gradativamente, estão retornando motivados pelo uso de novas tecnologias, pela qualificação profissional, por melhores salários e pela sucessão familiar. 

"A agricultura não é um esporte para um único jogador!". Uma forma didática e metafórica bem ilustrativa para exemplificar a importância do planejamento sucessório. 

Hoje, o produtor rural tem conhecimento que não basta apenas deixar suas fazendas organizadas para seus herdeiros, ele deve preparar as futuras gerações para assumir responsabilidades dentro das propriedades e deixar claro que os erros fazem parte do processo.  

A sapiência do Direito preventivo também se faz cada vez mais presente, justamente por antecipar um problema jurídico. O planejamento sucessório é essencial para evitar estresse aos beneficiários, o delinear profissional torna o processo mais transparente e permite que futuramente os herdeiros recebam sua parte de forma legal, exata e sem complicações. 

Uma boa sugestão de leitura é o livro "Arquitetura do planejamento sucessório" um denso estudo sobre o tema e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto, exprime um real arquitetar pelo operador do Direito. 

Um dos métodos em ascensão consiste na criação de uma holding familiar como forma de gestão eficaz e perpetuação patrimonial. 

Estratégia importante para ordenar o patrimônio de uma família, ou até mesmo, para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas, a holding oportuniza uma transição tranquila e segura da administração de uma outra geração. 

Dentre as vantagens da holding é que ela pode ser utilizada no planejamento sucessório, facilitando a partilha dos bens. 

Com ela, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade, constituída pelos membros da família, e todas as decisões relativas a esse patrimônio são adotadas na forma de deliberações sociais, com a participação da pluralidade dos sócios. 

Preservar o patrimônio exige estratégia e profissionalismo, portanto, o conselho é sempre planejar e antecipar possíveis problemas. 

Uma boa administração previne conflitos e resguarda o poder econômico da família. 

Além disso, a melhor maneira de manter os jovens no campo é estimulando a paixão pelas atividades agrícolas, pela terra, transferindo para as futuras gerações não somente os bens, mas principalmente os valores.  



Pérsio Landim, advogado, especialista em Direito Agrário 
Sitevip Internet