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Terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Energia mais barata

Cuiabá ficou famosa no Brasil por causa do calor. Foi citada até na música da banda Skank, como se “não sentir calor em Cuiabá” fosse algo “improvável e impossível”. Nós, que aqui moramos, vamos nos adaptando e buscando formas para amenizar a sensação térmica: banho gelado, bastante água e ar condicionado ou ventilador fazem parte deste pacote.

Este ano, porém, alguns ítens tiveram que ser economizados – e em alguns casos, extintos – por causa do elevado preço da conta de energia elétrica. As famílias se assustaram com a despesa e precisaram se adaptar.

O aumento se deu por causa de vários fatores, mas o principal deles é a ineficiência do Governo Federal, que interferiu no setor com decisões políticas equivocadas, sem prever as consequências. Em 2012, a redução no preço da energia só pode ser anunciada porque o Governo decidiu subsidiar vários custos da conta. O problema é que a crise se abateu e quem paga a falta de planejamento agora é o consumidor de energia.

O bom andamento do setor elétrico depende de importantes decisões políticas que precisam ser tomadas com cautela, estudo e competência. As empresas que investem no setor demandam a segurança jurídica e institucional do país, o que não está ocorrendo. Hoje vivemos uma grande judicialização do setor, com mais de 200 liminares desde a implementação da medida provisória 579, em 2012. As ações na Justiça estão travando o mercado de energia que agora se prepara para atrair investidores no leilão das hidrelétricas.

O problema é que, com a medida provisória 688, o Governo mudou a regra das concessões fazendo com que uma nova conta venha parar no bolso dos consumidores. Com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas, ajudando assim o ajuste fiscal, o Governo vai criar uma espécie de imposto durante os próximos 30 anos. É como se estivessem fazendo um empréstimo, só que quem paga a conta é a população.

Para que as usinas paguem o valor solicitado pelo Governo, a tarifa que hoje custa R$ 36/MWh deverá custar R$ 137/MWh, um aumento de quase 300%. Ou seja, estas usinas que serão relicitadas, e que já estavam amortizadas, vão provocar um aumento na tarifa do consumidor em torno de 3 ou 4%. É o Governo utilizando o setor elétrico para resolver seus problemas.

Percebendo todos esses equívocos que estão sendo cometidos, resolvi criar a Frente Parlamentar em Defesa Da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. Quero debater possibilidades de alterações legais que promovam a redução permanente do preço da conta de luz. Vivemos em um país com muitas possibilidades de geração de energia e não podemos pagar o preço de decisões políticas tomadas sem a devida preocupação em resolver os problemas do setor energético.



*Fabio Paulino Garcia é deputado federal pelo PSB-MT
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