A presidente Dilma Rousseff finalmente reconheceu que a melhor maneira de o estado brasileiro ajudar o desenvolvimento do nosso país é ‘dar licença’, em todos os sentidos. Ao anunciar o pacote de investimentos para a área de logística, o já apelidado PAC Concessão, o governo transferiu à iniciativa privada a responsabilidade de construir e administrar rodovias e ferrovias. O pacote prevê um volume de recursos da ordem de R$ 133 bilhões, distribuídos ao longo de 25 anos na concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos. Entre os trechos rodoviários que serão concedidos está a BR-163 em Mato Grosso e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) do município mato-grossense de Lucas do Rio Verde a Campinorte, em Goiás.

Reconhecemos o esforço do governo, mas, sinceramente os agricultores do Centro-Oeste, em especial de Mato Grosso, estado líder no ranking brasileiro na produção agrícola, querem ver efetivamente estas obras saírem do papel.

Vivemos um verdadeiro apagão logístico no país e, graças à eficiência empregada na atividade agrícola da porteira para dentro, temos conseguido bate seguidos recordes nacionais na produção de alimentos e muito provavelmente na próxima safra iremos ultrapassar os Estados Unidos na produção de soja. Atualmente perde-se cerca de quatro bilhões de dólares por ano devido à ineficiência da infraestrutura e logística.

Pode soar pessimismo da nossa parte, porém com seguidos planos que o governo federal tem lançado fica sempre uma pulga atrás da orelha. Primeiro foi o PAC 1, depois o PAC 2 e agora o ‘pacote de indução do crescimento’, que inclui este plano de concessão e mais um conjunto de outros cinco planos para dar desatar o nó do Brasil. Estamos esgotados de ouvir planos. Quero é ver as obras.

A esperança agora recai sobre a iniciativa privada, que pode em curto espaço de tempo fazer deslanchar as tão esperadas obras de logística para o país. Estou convencido de que não faltam recursos, inclusive é notório o interesse internacional em investir nas obras de infraestrutura e logística brasileiros. E fazem isto porque reconhecem a viabilidade e o potencial que nosso setor representa.

Ao governo cabe priorizar os marcos regulatórios e liberar as licenças necessárias e no tempo hábil, sem toda a tradicional demora e burocracia existente atualmente.

No discurso da presidente Dilma uma frase chamou a minha atenção, a de que não haverá monopólios. De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os leilões das concessões não exigirão o pagamento de outorgas e serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias. O ministro disse ainda que as concessionárias somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras.

E é somente desta forma que o governo vai garantir a competitividade. Não somos contra a cobrança de pedágios, pois quem investir tem que receber por isto, tem que ser remunerado. Agora duas coisas são fundamentais: acabar com o monopólio, especialmente no caso das ferrovias, e as concessões devem ser pautadas pela menor tarifa.

O Movimento Pró-Logística, união que reúne diversas entidades do setor produtivo mato-grossense, tem defendido há tempos a mudança do modelo atual de concessão, onde o mesmo operador é o detentor do transporte pelos trilhos.

Nas rodovias, o governo planeja que os investimentos sejam concentrados em duplicações, contornos e travessias, totalizando 7,5 mil quilômetros. Consideramos fundamentais os investimentos em rodovias, mas cadê as hidrovias?

Atualmente, mais da metade da soja exportada pelo Brasil segue até os portos por caminhões, que dificilmente deixam de enfrentar estradas esburacadas, acidentes e congestionamentos. Estamos desperdiçando um dos modais mais eficientes, baratos e menos poluentes, que são as hidrovias.
Temos rios que podem ser explorados para a navegação comercial no centro da produção de grãos do país e não usamos, exemplifico as hidrovias Paraguai Paraná e Teles Pires-Juruena –Tapajós como duas hidrovias prioritárias e que estão no ‘gatilho’ para serem viabilizadas, basta a vontade política de fazer.
No Brasil, as hidrovias transportam apenas 4% das cargas nacionais. Nos EUA ocorre quase o inverso, já que 61% da soja exportada seguem por hidrovias. Na Europa, as hidrovias são utilizadas intensivamente na distribuição de produtos.

O governo deu um grande passo para desatar o nó do Brasil. Mas não podemos ficar tranquilos e esperar. Temos que por um basta na frase “O Brasil é o país do futuro”. O Brasil é o país do presente.

*Carlos Fávaro é produtor rural em Lucas do Rio Verde da Aprosoja e do Movimento Pró-Logística