Após 100 dias de gestão, o governo Bolsonaro soma os desafios perante o agro que impulsiona o país.
 
Além da importância da Lei Kandir,  que trata da  isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos. Outro percalço do agro está na logística, nas diferenças de preço para escoamento da produção, entre os modais rodoviário e ferroviário; tabelamento dos fretes; e a falta de interesse em verticalizar o transporte da safra, adotando frotas próprias.

Os contratos de concessão das ferrovias são sigilosos, impossibilitando o produtor rural de saber o montante gasto pelas empresas na manutenção do serviço e a margem de lucro nas operações.

O governo Jair Bolsonaro está alinhado com os interesses do agronegócio em logística, ao escolher como ministro de infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Apesar do cenário político considerado favorável, pouco há de expectativa de melhora nas rodovias, por conta da crise financeira que o país atravessa.

A logística é um dos principais componentes desse cenário. Ela é responsável por fazer com que o que é produzido chegue à mesa das pessoas de forma ágil e com todas as suas propriedades preservadas.  Portanto, é  fundamental integrar três processos essenciais: a logística de suprimentos, o apoio à produção agropecuária e a distribuição.
Essa otimização faz com que a cadeia de produção alcance níveis elevados de qualidade em todos os produtos e garante melhores resultados para o negócio a curto, médio e longo prazo.

Um dos maiores desafios do agronegócio é fazer a gestão dos insumos necessários para a produção agrícola e agropecuária, de modo a promover a eficiência e a economia de recursos.

Ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, poucos agricultores no Brasil dispõem de armazéns em suas propriedades, o que obriga que o caminhão seja carregado dentro da própria lavoura.

A logística é parte essencial da produção, envolvendo a produção agrícola e pecuária e, para que os produtos sejam entregues com qualidade as três partes da logística devem trabalhar de modo integrado, completando uma à outra, sempre com eficácia e eficiência.

Desta forma, os produtos serão entregues da melhor maneira possível permitindo que os setores cresçam e se desenvolvam, com as melhores práticas e os menores custos.

Portanto, há diversas lições de casa ainda por serem feitas para evitar o que os mais pessimistas têm chamado de "apagão logístico". Já há algumas boas soluções em curso, que envolvem projetos de infraestrutura logística, beneficiando tanto o transporte quanto o armazenamento de grãos. Por exemplo, uma série de novos corredores de transporte vêm se consolidando no país, os quais deverão resultar uma clara reorientação de nossa matriz de transportes – ainda predominantemente rodoviária.

O caso mais representativo é o do chamado Corredor Noroeste, que inclui a rodovia BR 364 (que liga Cuiabá, MT a Porto Velho, RO), o rio Madeira e o rio Amazonas como vias articuladas para a movimentação da soja a partir da Chapada dos Parecis e de Rondônia (região de Vilhena) até o porto de Itacoatiara (AM), terminal este de transbordo para os navios de maior calado destinados a mercados externos.

Uma latente preocupação do atual governo perante o setor, a estruturação dos modais essencial para o fortalecimento do agro tão imprescindível para economia de um país com dimensão continental.


Pérsio Oliveira Landim é advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)