O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deseja impulsionar a utilização dos consórcios públicos, constituídos por municípios, estados e a União, para implementar as ações do Programa de Regionalização, anunciado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, durante a realização da Expointer, no Rio Grande do Sul.

A união dos entes federativos, sem fins lucrativos, é uma forma de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

O assessor especial do Ministério, José Carlos Pires, acredita que os consórcios são modalidades inovadoras e podem prestar grande auxilio no desenvolvimento de ações regionais conjuntas que resultarão em benefício às populações de municípios e estados. Para ele é uma ação que precisa ser amplamente divulgada e utilizada pelo poder público como alternativa à escassez de recursos para a execução das políticas públicas.

“Queremos incentivar o uso dos consórcios na implementação dos projetos pilotos da regionalização no Rio Grande do Sul e também no Nordeste. Os consórcios são alternativas válidas e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Pires se reuniu na quinta-feira, dia 11 de outubro, com o presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), Vilson Roberto Bastos dos Santos, em Brasília, para discutir a questão e conhecer em detalhes as experiências já em execução no Estado. Bastos é um entusiasta do consórcio por ser um instrumento alternativo para resolver problemas que são iguais a todos os municípios, independente do seu tamanho.

Segundo ele, na região do Alto do Jacuí/RS tem 28 municípios que já atuam consorciados em diferentes áreas, beneficiando uma população de cerca de 350 mil habitantes. “A manifestação do Governo em apoiar os consórcios nos deixa muito felizes, pois são alternativas válidas e importantes”, disse.