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Diretor de sindicato afirma que aumento no Etanol não é motivado por mudança no ICMS

Da Redação - Vinicius Mendes

O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, confirmou que o Governo do Estado não é o responsável pelo aumento do preço do etanol em Mato Grosso. No início deste mês, o Grupo Aldo, dos Postos Aldo Locatelli, anunciou o fim da venda de etanol em suas unidades, justificando que seria por motivação comercial e também uma forma de protesto, após as mudanças na cobrança do ICMS oriundas da Lei Complementar nº 631/2019.
 
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Em artigo publicado no último sábado (25), o sindicalista explicou que a elevação dos preços não é um fenômeno causado por um único motivo e que a situação tem ocorrido em pelo menos 23 estados do país. Em Mato Grosso, o preço médio do litro subiu de R$ 2,91 em dezembro de 2019 para R$ 3,20 em janeiro deste ano.
 
De acordo com Nelson, os aumentos decorreram de “diferentes fatores”, entre eles a elevação de cerca de R$ 500 no preço do metro cúbico da cana-de-açúcar em razão do fim da safra e a diminuição dos estoques de etanol, “provocada pela manutenção da alta demanda, decorrente do aquecimento da economia nacional, notadamente no setor de consumo”.
 
Outro motivo, segundo o dirigente, é que a Petrobras anunciou aumentos no valor da gasolina e no diesel, fato que causou um “efeito cascata” nos demais produtos, incluindo o etanol.
 
“Por estas razões, desde o início de dezembro de 2019, as distribuidoras aumentaram diversas vezes o valor do combustível, sendo esta a principal razão dos sucessivos aumentos noticiados nos postos a partir de então”, disse.
 
Nelson Junior afirmou que a legislação que reduziu os incentivos fiscais e passou a vigorar neste ano teve impacto no preço, mas reforçou que o dado divulgado pelo Governo do Estado “está correto”. Ou seja, que a redução do incentivo, por si só, poderia acrescer no máximo seis centavos no preço final.
 
“Em relação aos postos revendedores, tratando-se de empresas, que possuem inúmeros custos para a manutenção da sua atividade econômica, cada revendedor tem a sua realidade econômica e contábil, que inevitavelmente reflete nos preços de seus produtos”, relatou.
 
Segundo o diretor do Sindipetróleo, também pesou no preço as despesas extraordinárias dos postos de combustível, “tais como, décimo terceiro e demais encargos trabalhistas e previdenciários dos colaboradores, taxas dos órgãos de fiscalização periódica, tributos decorrentes da atividade econômica, dentre outros, que devem ser custeadas pela renda auferida com a venda dos produtos”.
 
De acordo com o Governo do Estado, apesar da redução do incentivo fiscal, Mato Grosso é o 2º estado com a melhor alíquota do país para o etanol.
 
“Todos esses aspectos convergem para o aumento no preço médio de venda do etanol em Mato Grosso, que, apesar disso, se mantém entre os estados com o etanol mais barato do país, mantendo a competitividade em relação à gasolina”, disse Nelson Junior.
 
Aumentos
 
Ainda em dezembro do ano passado, antes da Lei Complementar nº 631/2019 entrar em vigor, varejistas do setor de materiais para construção anunciaram que o preço final das mercadorias teria um aumento de 10% a 25% (até 30% em alguns casos), em decorrência das mudanças.
 
O Sindicato do Comércio Varejista de Géneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga-MT) também emitiu um comunicado informando aumento dos preços. Desde 1º de janeiro de 2020 os preços dos produtos do seguimento de supermercados tiveram aumento de 8% a 10%. Em um comunicado o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma/MT) anunciou que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 os preços de medicamentos aumentariam de 18% a 37%.
 
Já o Grupo Aldo, dos Postos Aldo Locatelli, anunciou o fim da venda de etanol e segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT) a decisão é particular a este grupo e além da motivação comercial também seria uma forma de protesto, após as mudanças na cobrança do ICMS oriundas da Lei Complementar nº 631/2019.
 
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preço em produtos de alguns setores do comércio em Mato Grosso são consequência de acréscimos na margem de lucro das empresas e não causados pela redução de incentivos fiscais sobre o ICMS.
 
“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.
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