Notícias / Pecuária
Embarcação com 25 mil bovinos deixa Porto de Santos após suspensão de liminar que proibia exportação
Da Redação - André Garcia Santana
Os mais de 25 mil bovinos embarcados no Porto de Santos seguiram viagem para a Turquia na madrugada desta segunda-feira (5), depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a decisão liminar que obrigava o desembarque do gado. A desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3) Diva Malerbi autorizou a partida às 19h50 deste domingo (4), após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos. Proibição que o Governo Federal ainda tenta reverter.
A liminar determinou o imediato início da viagem, apenas, e não aborda a proibição da exportação de animais vivos em todo o território brasileiro, outra questão abordada na liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, magistrado, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Com o navio impedido pela Justiça de partir, o mau cheiro se espalha nas proximidades do porto de Santos. Além disso, também há problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podem ser retirados da embarcação imediatamente. Segundo o ministro da Agricultura Blairo Maggi, isso só poderia ocorrer após um período de quarentena, porque os animais estão se com ração do país de destino da exportação.
“A decisão agravada causa risco de dano reverso aos próprios animais ao simplesmente impedir o início da viagem do navio MV NADA, mantendo-os no aguardo do início da viagem e com possibilidade de se efetivar o desembarque e o retorno às fazendas de origem, como todo o desgaste decorrente, tanto pela demora, como pelas condições em que se dará tal retorno”, diz trecho do documento.
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A liminar determinou o imediato início da viagem, apenas, e não aborda a proibição da exportação de animais vivos em todo o território brasileiro, outra questão abordada na liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, magistrado, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Com o navio impedido pela Justiça de partir, o mau cheiro se espalha nas proximidades do porto de Santos. Além disso, também há problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podem ser retirados da embarcação imediatamente. Segundo o ministro da Agricultura Blairo Maggi, isso só poderia ocorrer após um período de quarentena, porque os animais estão se com ração do país de destino da exportação.
“A decisão agravada causa risco de dano reverso aos próprios animais ao simplesmente impedir o início da viagem do navio MV NADA, mantendo-os no aguardo do início da viagem e com possibilidade de se efetivar o desembarque e o retorno às fazendas de origem, como todo o desgaste decorrente, tanto pela demora, como pelas condições em que se dará tal retorno”, diz trecho do documento.