Notícias / Jurídico
Assentados e massa falida da Boi Gordo passarão por conciliação; conflito oferece risco a 500 famílias
Da Redação - André Garcia Santana
A determinação de uma audiência de conciliação pode por fim ao conflito rural envolvendo a massa falida de Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A, e cerca de 500 famílias que ocupam as Fazendas Realeza do Guaporé I e Realeza do Guaporé II. A possibilidade de uma chacina assombra os moradores das propriedades, na Rodovia BR 174, em Comodoro (643 km de Cuiabá), e foi um dos motivos considerados pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para acatar o requerimento (286/2017), na quarta-feira (18).
Leia mais:
Bancada ruralista de MT aprova portaria de Temer que muda fiscalização de trabalho escravo
A solicitação foi feita pelo deputado Valdir Barranco (PT), que decidiu intervir na questão, que se estende há sete ano. O conflito se acirrou no fim de setembro quando o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da Primeira Vara Criminal e Cível de Comodoro, se viu obrigado a suspender a reintegração de posse dos 129 mil hectares de terras que havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que cuida do processo de falência do grupo Boi Gordo.
Em sua decisão, o desembargador Rui Ramos determina o envio de conciliadores à região para tentar por um ponto final no processo. "Julgo de suma importância a adoção de mecanismos alternativos de solução de conflitos visando contribuir para o deslinde dos fatos, haja vista o grau de complexidade e tensão relatada pelo Juízo deprecante, em razão dos interesses das partes envolvidas no referido conflito, situação essa que já é de conhecimento público e notório da sociedade mato-grossense, haja vista as inúmeras matérias jornalísticas relatando o conflito entre as partes envolvidas."
Uma audiência de conciliação ficou marcada para o dia 27 de outubro, às 13h30, "com objetivo de buscar a pacificação entre as partes envolvidas". "Diante da gravidade dos fatos relatados, cumpre ao TJ, disponibilizar ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Comodoro uma equipe de mediadores experientes, com vistas a dar o apoio necessário à audiência de conciliação que se avizinha, com objetivo de buscar a pacificar ao conflito que ora se apresenta."
O advogado Elvis Klauk Jr, presidente da Câmara Setorial de Conflitos Agrários da Assembleia Legislativa, está acompanhando o processo. "Acompanho o caso desde o início e posso afirmar que o cenário inspira cuidados. A liminar de despejo do TJSP causou desespero entre às famílias que temem perder seus investimentos, o que pode acabar num conflito de grandes proporções. Por isso, buscamos o apoio do deputado Valdir Barranco, com forte atuação junto aos assentados da reforma agrária, para auxilio na conciliação entre as partes. Fomos atendidos com seu requerimento junto ao TJMT que determinou a audiência que se aproxima. Estávamos certos na escolha."
"Fico feliz em contar com o apoio do desembargador Rui Ramos que se sensibilizou com este problema e atendeu nosso requerimento. Sabemos que Mato Grosso figura nas estatísticas como o Estado campeão em conflitos agrários e queremos por um ponto final. Espero que nesta audiência do dia 27/08, saiamos de lá com um resultado favorável e que as cerca de 500 famílias possam continuar tocando suas terras em Paz, com segurança e sem prejuízos para nenhuma das partes envolvidas. Estou certo de que teremos mais uma vitória da agricultura familiar", concluiu o deputado Valdir Barranco.
Leia mais:
Bancada ruralista de MT aprova portaria de Temer que muda fiscalização de trabalho escravo
A solicitação foi feita pelo deputado Valdir Barranco (PT), que decidiu intervir na questão, que se estende há sete ano. O conflito se acirrou no fim de setembro quando o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da Primeira Vara Criminal e Cível de Comodoro, se viu obrigado a suspender a reintegração de posse dos 129 mil hectares de terras que havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que cuida do processo de falência do grupo Boi Gordo.
Em sua decisão, o desembargador Rui Ramos determina o envio de conciliadores à região para tentar por um ponto final no processo. "Julgo de suma importância a adoção de mecanismos alternativos de solução de conflitos visando contribuir para o deslinde dos fatos, haja vista o grau de complexidade e tensão relatada pelo Juízo deprecante, em razão dos interesses das partes envolvidas no referido conflito, situação essa que já é de conhecimento público e notório da sociedade mato-grossense, haja vista as inúmeras matérias jornalísticas relatando o conflito entre as partes envolvidas."
Uma audiência de conciliação ficou marcada para o dia 27 de outubro, às 13h30, "com objetivo de buscar a pacificação entre as partes envolvidas". "Diante da gravidade dos fatos relatados, cumpre ao TJ, disponibilizar ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Comodoro uma equipe de mediadores experientes, com vistas a dar o apoio necessário à audiência de conciliação que se avizinha, com objetivo de buscar a pacificar ao conflito que ora se apresenta."
O advogado Elvis Klauk Jr, presidente da Câmara Setorial de Conflitos Agrários da Assembleia Legislativa, está acompanhando o processo. "Acompanho o caso desde o início e posso afirmar que o cenário inspira cuidados. A liminar de despejo do TJSP causou desespero entre às famílias que temem perder seus investimentos, o que pode acabar num conflito de grandes proporções. Por isso, buscamos o apoio do deputado Valdir Barranco, com forte atuação junto aos assentados da reforma agrária, para auxilio na conciliação entre as partes. Fomos atendidos com seu requerimento junto ao TJMT que determinou a audiência que se aproxima. Estávamos certos na escolha."
"Fico feliz em contar com o apoio do desembargador Rui Ramos que se sensibilizou com este problema e atendeu nosso requerimento. Sabemos que Mato Grosso figura nas estatísticas como o Estado campeão em conflitos agrários e queremos por um ponto final. Espero que nesta audiência do dia 27/08, saiamos de lá com um resultado favorável e que as cerca de 500 famílias possam continuar tocando suas terras em Paz, com segurança e sem prejuízos para nenhuma das partes envolvidas. Estou certo de que teremos mais uma vitória da agricultura familiar", concluiu o deputado Valdir Barranco.