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Termo aditivo para contratar empresa que fará o Estudo de Componente Indígena da BR-174 será assinado na próxima semana
Da Redação - Viviane Petroli
O termo aditivo para contratação da empresa que fará o Estudo de Componente Indígena da BR-174 será assinado na próxima semana pelo Governo de Mato Grosso. O documento é necessário para que a obra de pavimentação da rodovia entre os municípios de Castanheira e Colniza seja realizada. Com a assinatura do termo aditivo o Poder Executivo poderá buscar junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os trabalhos iniciem concomitantemente com os estudos indígenas.
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A assinatura do termo aditivo para contratação da empresa que fará o Estudo de Componente Indígena da BR-174 foi anunciada pelo vice-governador Carlos Fávaro durante reunião entre o Governo de Mato Grosso e seis prefeitos da região Noroeste (Juruena, Cotriguaçu, Rondolândia, Castanheira, Colniza, Brasnorte, Aripuanã e Juína) na última segunda-feira, 24 de abril.
Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, o principal entrave para a obra de pavimentação ter início é a falta do estudo, uma vez que BR-174 está localizada em área indígena.
Durante a reunião com os prefeitos da região Noroeste o vice-governador de Mato Grosso salientou que com a assinatura do termo aditivo o Poder Executivo poderá buscar junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita que os trabalhos de pavimentação sejam iniciados concomitantemente com os estudos indígenas. A projeção é que ainda na próxima semana o TAC seja buscado.
De acordo com o Governo de Mato Grosso, os trabalhos de levantamento devem demorar aproximadamente dois anos para serem concluídos, contudo caso haja um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja acordado com o MPF os trabalhos poderão ser iniciados antes.
“Estamos confiantes que vamos conseguir esse termo junto ao MPF. O TAC assegurará que a obra seja iniciada mesmo sem o estudo concluído, porque a região tem pressa e já esperou por décadas por essa rodovia. A obra representa muito para as pessoas daquela região, que muitas vezes vivem sem oportunidades, sem acesso, sem saúde e segurança por falta de uma estrada”, declarou Fávaro.
A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174 é uma obra de responsabilidade do Governo Federal em convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
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Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, o principal entrave para a obra de pavimentação ter início é a falta do estudo, uma vez que BR-174 está localizada em área indígena.
Durante a reunião com os prefeitos da região Noroeste o vice-governador de Mato Grosso salientou que com a assinatura do termo aditivo o Poder Executivo poderá buscar junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita que os trabalhos de pavimentação sejam iniciados concomitantemente com os estudos indígenas. A projeção é que ainda na próxima semana o TAC seja buscado.
De acordo com o Governo de Mato Grosso, os trabalhos de levantamento devem demorar aproximadamente dois anos para serem concluídos, contudo caso haja um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja acordado com o MPF os trabalhos poderão ser iniciados antes.
“Estamos confiantes que vamos conseguir esse termo junto ao MPF. O TAC assegurará que a obra seja iniciada mesmo sem o estudo concluído, porque a região tem pressa e já esperou por décadas por essa rodovia. A obra representa muito para as pessoas daquela região, que muitas vezes vivem sem oportunidades, sem acesso, sem saúde e segurança por falta de uma estrada”, declarou Fávaro.
A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174 é uma obra de responsabilidade do Governo Federal em convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).