O presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, se reúnem neste domingo, 19 de março, às 17h (horário de Brasília), com embaixadores de países importadores de carne brasileira. O encontro será para prestar esclarecimento quanto a operação "Carne Fraca", deflagrada na última sexta-feira, 17. A principal preocupação é de que o mercado externo deixe de comprar a carne produzida no Brasil depois dos crimes apontados pela Polícia Federal (PF).
Países como Estados Unidos e da Europa solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na sexta-feira, 17, esclarecimento quanto a operação deflagrada pela Polícia Federal.
A operação da Polícia Federal denominada "Carne Fraca" foi deflagrada em sete Estados (São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás), com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.
Leia mais:
- Após ação da PF, Maggi convoca grandes frigoríficos para reunião de emergência com Temer
- Mapa não descarta novas operações como “Carne Fraca” e afirma temer fechamento de mercado externo
De acordo com a Polícia Federal, agentes públicos utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
Neste domingo, 19 de março, o ministro Blairo Maggi terá uma reunião às 15h com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para adotar novas medidas que tragam maior segurança à população e também ao consumidor do mercado externo em função da Operação Carne Fraca.
A reunião neste domingo contará, de acordo com o Ministério, com a participação do setor produtivo, em especial produção de proteína animal, como os presidentes da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Antonio Camardelli, da ABPA (Associação Brasileira da Proteína Animal), Francisco Turra, além do presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins.
O Ministério afirma que um dos objetivos da reunião "emergencial" é discutir a extensão dos problemas denunciados pela Polícia Federal.
Durante coletiva na tarde de sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério, Eumar Novacki, disse que a pasta teme que mercados sejam fechados para as carnes brasileiras depois da operação ter sido deflagrada. Ele também lembrou que o Ministério tem trabalhado “para evitar isso”.
Conforme o Ministério, o ministro Blairo Maggi determinou que três funcionários da Consultoria Jurídica do ministério fossem para Curitiba (PR), onde estavam centralizadas as investigações da PF, a fim de obter laudos periciais dos produtos relacionados na operação. No sábado, 18, técnicos da área de Inspeção Sanitária trabalharam para obter detalhes do processo que tem 350 páginas.
Em nota publicada na noite de sábado, 18, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirmou que "Alguns fatos pontuais começaram a ser investigados após denúncia de um servidor da área de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ao todo, 33 fiscais federais estão sob investigação e três plantas foram interditadas, enquanto outras 21 estão sob fiscalização especial".
A pasta salienta ainda que "O governo brasileiro, através dos seus serviços de fiscalização, da Polícia Federal e outros órgãos de controle, cumpre seu papel de garantir a qualidade e sanidade, tanto dos produtos alimentícios destinados ao mercado externo quanto ao mercado interno, sejam de origem animal ou vegetal".
Confira a nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na integra:
"Sobre os fatos investigados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil esclarece:
1. O Serviço de Inspeção Federal é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo. Tem um quadro de 2.300 servidores e inspeciona 4.837 unidades produtoras habilitadas para exportação para 160 países. Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações.
2. Alguns fatos pontuais começaram a ser investigados após denúncia de um servidor da área de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ao todo, 33 fiscais federais estão sob investigação e três plantas foram interditadas, enquanto outras 21 estão sob fiscalização especial.
3. O governo brasileiro, através dos seus serviços de fiscalização, da Polícia Federal e outros órgãos de controle, cumpre seu papel de garantir a qualidade e sanidade, tanto dos produtos alimentícios destinados ao mercado externo quanto ao mercado interno, sejam de origem animal ou vegetal.
4. A investigação da Polícia Federal e a pronta reação das nossas autoridades do Ministério da Agricultura são a maior prova de que nosso sistema de proteção e fiscalização está alerta e funcionando plenamente, e servem como garantia ao consumidor da qualidade dos produtos de origem agropecuária de nosso país.
Brasília, 18 de março de 2017.
Secom/Presidência da República – Mapa"
A operação
A operação da Polícia Federal denominada "Carne Fraca" foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 17 de março, em sete Estados (São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás), com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.
A operação é considerada a maior já desarticulada pela Polícia Federa. Estão envolvidos na ação aproximadamente 1100 policiais federais no cumprimento de 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR). Gravações telefônicas divulgadas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas nesta sexta-feira, 17 de março, apontam que vários frigoríficos nos Estados investigados comercializavam carne estragada tanto para o mercado interno quanto para o mercado externo.
Em torno de 30 empresas frigoríficas estão envolvidas na operação "Carne Fraca". Entre as empresas, segundo documentos divulgados pela Polícia Federal, estão a BRF, que controla as marcas Sadia e Perdigão, e a JBS, além de frigoríficos pequenos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com a Polícia Federal, agentes públicos utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
As investigações ocorreram durante dois anos e dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos, com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Conforme a Polícia Federal, tal conduta dos agentes públicos permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, cancelou nesta sexta-feira, 17 de março, a sua licença de 10 dias da pasta para acompanhar as investigações.
"O que as apurações da Polícia Federal indicam é um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor", declarou Maggi em nota.
O ministro Blairo Maggi afirmou ainda que "Neste momento, toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo. Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta, e novas medidas serão tomadas. Estou coordenando as ações, já determinei o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos. Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no Mapa".