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Ministério da Agricultura fecha 26 Unidades Técnicas e gera economia superior a R$ 1,1 mi aos cofres públicos
Da Redação - Viviane Petroli
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá extinguir 26 das 84 Unidades Técnicas Regionais (Utras) existentes no país. A medida, determinada pelo ministro Blairo Maggi com base em estudos técnicos, proporcionará aos cofres públicos mais de R$ 1,1 milhão de economia. As unidades estão localizadas em municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.
A determinação para o fechamento das 26 Unidades Técnicas, espécies de filiais da Superintendência da Agricultura, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, 30 de dezembro.
De acordo com o Ministério da Agricultura, muitas das Unidades Técnicas Regionais abertas foram para atender demandas políticas ou situações específicas, que hoje não se justificariam mais. As Utras serão extintas a partir do dia 1º de janeiro de 2017, com prazo de 30 dias para o remanejamento dos servidores e para o encerramento das atividades.
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Ainda de acordo com o Ministério, a gestão do ministro Blairo Maggi busca a modernização e a desburocratização do serviço público na pasta, com foco em resultados.
Além da economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, a medida irá proporcionar uma melhor distribuição dos cerca de 100 funcionários, principalmente os que são fiscais, para localidades onde há maior demanda de mão de obra.
Os estudos técnicos, que apontaram a necessidade do fechamento das 26 Utras, levaram em consideração o valor bruto de produção, o número de estabelecimentos registrados e fiscalizados e as demandas de atividades em cada unidade.
O estudo inicial recomendava o fechamento de 54 unidades, no entanto o Ministério fará o encerramento das atividades nas mesmas em duas etapas, sendo na primeira 26 unidades no primeiro semestre de 2017 e as demais 18 unidades no segundo semestre do próximo ano.
Serão fechadas na primeira etapa a unidades localizadas em Passos, Muriaé, Governador Valadares, Almenara e Paracatu, em Minas Gerais; Barra Mansa, Nova Friburgo e Itaperuna, Bom Jesus e Macaé, no Rio de Janeiro; Blumenau, Joinville e Lajes, em Santa Catarina; Ouro Petro D'Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, em Rondônia; Campina Grande e Patos, na Paraíba; Colatina e Venda Nova do Imigrante, no Espirito Santo; Caruaru, em Pernambuco; Picos, no Piauí; Teixeira de Freitas, na Bahia e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura revela ainda que o estudo foi realizado através do programa de avaliação das demandas de trabalho nas áreas de inspeção e de fiscalização, por meio da Secretaria Executiva em conjunto com as Secretarias de Defesa Agropecuária e de Política Agrícola do Ministério.
A economia em mais de R$ 1,1 milhão é calculada apenas pelas despesas com a manutenção do patrimônio e do material de expediente, mas segundo o ministério haverá ganho de eficiência.
"Essa decisão pode gerar reações de determinados segmentos, mas como assevera o ministro Blairo Maggi: recurso público é sagrado e tem que haver retorno para a sociedade", pontua o secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Eumar Novacki.
O Ministério afirma que não descarta no futuro a abertura de novas Unidades Técnicas em regiões onde exista demanda. Entretanto, salienta que tais aberturas serão feitas com base em estudos técnicos, e que não permitam qualquer dúvida em relação ao ganho para sociedade.
A determinação para o fechamento das 26 Unidades Técnicas, espécies de filiais da Superintendência da Agricultura, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, 30 de dezembro.
De acordo com o Ministério da Agricultura, muitas das Unidades Técnicas Regionais abertas foram para atender demandas políticas ou situações específicas, que hoje não se justificariam mais. As Utras serão extintas a partir do dia 1º de janeiro de 2017, com prazo de 30 dias para o remanejamento dos servidores e para o encerramento das atividades.
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Ainda de acordo com o Ministério, a gestão do ministro Blairo Maggi busca a modernização e a desburocratização do serviço público na pasta, com foco em resultados.
Além da economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, a medida irá proporcionar uma melhor distribuição dos cerca de 100 funcionários, principalmente os que são fiscais, para localidades onde há maior demanda de mão de obra.
Os estudos técnicos, que apontaram a necessidade do fechamento das 26 Utras, levaram em consideração o valor bruto de produção, o número de estabelecimentos registrados e fiscalizados e as demandas de atividades em cada unidade.
O estudo inicial recomendava o fechamento de 54 unidades, no entanto o Ministério fará o encerramento das atividades nas mesmas em duas etapas, sendo na primeira 26 unidades no primeiro semestre de 2017 e as demais 18 unidades no segundo semestre do próximo ano.
Serão fechadas na primeira etapa a unidades localizadas em Passos, Muriaé, Governador Valadares, Almenara e Paracatu, em Minas Gerais; Barra Mansa, Nova Friburgo e Itaperuna, Bom Jesus e Macaé, no Rio de Janeiro; Blumenau, Joinville e Lajes, em Santa Catarina; Ouro Petro D'Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, em Rondônia; Campina Grande e Patos, na Paraíba; Colatina e Venda Nova do Imigrante, no Espirito Santo; Caruaru, em Pernambuco; Picos, no Piauí; Teixeira de Freitas, na Bahia e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura revela ainda que o estudo foi realizado através do programa de avaliação das demandas de trabalho nas áreas de inspeção e de fiscalização, por meio da Secretaria Executiva em conjunto com as Secretarias de Defesa Agropecuária e de Política Agrícola do Ministério.
A economia em mais de R$ 1,1 milhão é calculada apenas pelas despesas com a manutenção do patrimônio e do material de expediente, mas segundo o ministério haverá ganho de eficiência.
"Essa decisão pode gerar reações de determinados segmentos, mas como assevera o ministro Blairo Maggi: recurso público é sagrado e tem que haver retorno para a sociedade", pontua o secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Eumar Novacki.
O Ministério afirma que não descarta no futuro a abertura de novas Unidades Técnicas em regiões onde exista demanda. Entretanto, salienta que tais aberturas serão feitas com base em estudos técnicos, e que não permitam qualquer dúvida em relação ao ganho para sociedade.