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Notícias / Agricultura Familiar

Empaer atende 37,5 mil agricultores e elabora projeto no valor de R$ 76,2 milhões

Rosana Persona/Empaer

Até setembro de 2015 a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, atendeu 37,5 mil agricultores familiares, entre mulheres rurais, indígenas, quilombolas e jovens rurais. Nesta safra foram financiados recursos para agricultores na ordem de R$ 76,2 milhões, implantados 71 experimentos de pesquisa, Plano de Demissão Voluntária (PDV), reforma das unidades da empresa e entrega de veículos.

O presidente da Empaer, Layr Mota da Silva, ressalta que o relatório de atividades da empresa neste primeiro ano de governo aponta que foram emitidas mais de 4 mil Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores de 75 municípios. Quanto à elaboração de projetos técnicos para investimento e custeio, foram mais de 2 mil dentro da linha de crédito do Pronaf, 92 FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e 267 em outras linhas de crédito, financiando recursos na ordem de R$ 76,2 milhões.

Presente em 129 municípios de Mato Grosso por meio de 127 escritórios locais, a Empaer foi contratada para execução das Chamadas Públicas, da Sustentabilidade, Leite e Aquicultura para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 6 mil agricultores em 50 municípios.

Neste ano, já foram atendidos 5.996 agricultores familiares em 44 municípios. Eventos como o encontro de mulheres rurais têm efeito motivador, informativo, recreativo e de integração, além de apresentar as políticas públicas para as agricultoras. Somente este ano, foram realizados 14 encontros de mulheres rurais, com a participação de 5.661 agricultoras.

Na área da pesquisa, a Empaer contabilizou a implantação de 71 experimentos em unidades de observação e validação de tecnologia com as culturas: arroz, feijão, mandioca, trigo, banana, abacaxi, gramíneas forrageiras, olerículas e outras. Também pesquisas com espécies florestais, além do cultivo de flores tropicais, plantas ornamentais, gergelim e amendoim com potencial para proporcionar novas alternativas de produção com a introdução de novos materiais genéticos mais produtivos e resistentes às doenças.

Para formação de pomares caseiros e produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 55 mil mudas em 12 municípios mato-grossenses. Conforme Layr, os resultados dos trabalhos de pesquisa disponibilizam ao segmento da agricultura conhecimento e informações tecnológicas, propiciando o aumento da produtividade, melhoria da qualidade, incremento da sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar de Mato Grosso.

Ciente dos desafios da atualidade e pautada pela necessidade de otimizar recursos, empresa instituiu um novo controle de veículos, checagem de toda frota, elaboração de coleta de dados para controle do patrimônio da empresa e um ajuste na emissão de diárias, adiantamentos, nota de serviço empenhado e liquidado para pagamento. A empresa também realizou a redução de 60 funcionários em cargo de comissão, contando hoje com a atuação de 85 comissionados.

E com objetivo de propiciar melhores condições de trabalho e o reaparelhamento das unidades operacionais, estão programadas obras em algumas unidades. Com recursos na ordem de R$ 677,5 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) da Embrapa, serão executadas cinco obras. Três delas em Várzea Grande para reforma do laboratório de sementes, orçado em R$ 89.685,53; demolição da antiga edificação e construção do refeitório no laboratório, com um valor total para o lote de R$ 213.085,64; e construção do barracão para depósito de materiais e equipamentos no valor de R$ 131.530,71. No município de Cáceres será construído o packing house de bananas, no valor de R$ 112.836,99, e em Acorizal o packing house de flores tropicais, por R$ 130.433,22.

Para garantir maior eficiência no atendimento aos agricultores familiares, novos veículos foram entregues a 15 unidades da Empaer. Um novo contrato de aluguel de veículos possibilitou, além da renovação da frota, uma economia de 28% ao ano com este tipo de despesa. Anteriormente, a Empaer teria que desembolsar R$ 273 mil ao ano para o aluguel de 10 carros. Já no contrato atual - que terá duração de um ano prorrogável por até quatro - o mesmo número de veículos custará aos cofres públicos R$ 163 mil.

A empresa ainda formalizou em 2015 parcerias com 12 municípios por meio de acordo de Cooperação Técnica, o que facilitou o acesso do agricultor familiar aos projetos de pesquisa e serviços de Ater. Além dos termos firmados neste ano, ao todo são 72 termos em parceria com as prefeituras para atender o agricultor.

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) começou neste mês de dezembro. Funcionários que aderirem ao PDV receberão as verbas rescisórias normais e o incentivo da empresa será o pagamento da multa indenizatória (40%) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sobre o saldo para fins rescisórios e ainda três meses de licença prêmio, caso o funcionário tenha o direito e três meses de aviso prévio.

Segundo o presidente da Empaer, a empresa atuou em 92% dos municípios do Estado, possui uma estrutura de 131 unidades operativas, sendo um escritório central em Cuiabá, 127 escritórios locais, nove escritórios regionais, três centros de geração e difusão de tecnologia, um núcleo de laboratório, seis campos experimentais, quatro viveiros para produção de mudas e uma estação experimental de piscicultura. E conta com a força de trabalho de 586 servidores. “A Empaer é verdadeiramente capaz de contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar”, frisou Mota.
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