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Notícias / Meio Ambiente

Homero busca unanimidade no Congresso para aprovar Código

De Brasília - Vinícius Tavares

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), tenta costurar um acordo entre deputados e senadores da base governista e, assim, obter maioria absoluta necessária para aprovar a Medida Provisória (MP) 571/2012 que atualiza o Código Florestal.

Pelos cálculos da FPA, a unanimidade seria alcançada com a obtenção de 257 votos na Câmara e outros 47 no Senado, o que equivale a metade dos votos mais um nas duas Casas.

Em tom conciliador, o líder ruralista defende um reposicionamento por parte do governo para que sejam retomados pontos considerados pacificados no acordo. No entanto, ele critica a "bateção de cabeça" do governo, que desautorizou seus líderes a negociar os pontos do Código Florestal que já estavam "costurados".

"Houve uma bateção de cabeça por parte do governo e temos que contornar. Como o Senado tem votações previstas nesta semana, vim procurar os senadores Jorge Viana (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que são os principais líderes ambientalistas do governo e procurar também o senador Luis Henrique (PMDB-SC), que é o relator da MP, para amarrarmos a aprovação", observa.

A "amarração" a que se refere o deputado diz respeito à "escadinha", que é a escala proposta pelo governo para definir a quantidade de mata ciliar que deve ser recuperada para as propriedades de até 15 módulos fiscais. Homero e a bancada defendem recuperação entre 20 a 100 metros de largura. Já o projeto original exige que as faixas de vegetação nativa tenham metade da largura do rio com extensão entre 30 e 100 metros.

Atuando nos bastidores nesta semana em Brasília, o parlamentar não esconde a preocupação com a falta de tempo hábil para aprovar o texto da MP na Câmara e no Senado e ainda aguardar pela sanção presidencial antes do dia 8 de outubro, data em que o texto perde sua validade.

O deputado acredita que o anúncio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de abrir uma sessão extra no Senado na próxima semana para garantir a votação poderá viabilizar a aprovação do texto. "Mas para isso temos que ter tudo amarrado na Câmara e no Senado", pondera.
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